Debate ocorrerá na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (27), às 10h
A Fenajufe participará de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial. A coordenadora Lucena Pacheco representará a Federação no debate previsto para a próxima quinta-feira (27), às 10h.
No centro do debate estarão as PECs 555/2006, 6/2024 (PEC Social) e PEC 133/2019. Enquanto as duas primeiras tratam da contribuição previdenciária das servidoras e servidores aposentados, a última revê as regras para aposentadoria especial de servidores com deficiência (PCDs).
Em ofício enviado aos sindicatos de base, a Fenajufe orientou a participação das entidades filiadas, preferencialmente, de aposentadas e aposentados para fortalecer a mobilização e fazer pressão no parlamento pelo fim do confisco nos salários dos(as) servidores(as).
Participantes:
▪️ Cleuza Maria Faustino do Nascimento – Representante da Fenasps;
▪️ Paulo Lindesay – diretor da Assibge/SN (Sindicato nacional dos trabalhadores do IBGE) e coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ e Fonasefe;
▪️ Representante do MOSAP (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas);
▪️ Lucia Lopes – representante da Andes/SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior);
▪️ Lucena Pacheco Martins – coordenadora-geral da Fenajufe;
▪️ Representante do Ministério da Previdência; e
▪️ Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Fonte: Da Fenajufe, Raphael de Araújo
