Audiência com presidente do TSE foi reforçada no Eneje. Realização das eleições em meio à pandemia expõe servidores(as) a risco de vida e saúde dos servidores
Em ofício assinado pelos coordenadores Isaac Lima e Roberto Policarpo, a Federação pede reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso.
Encaminhado em caráter de urgência, reitera solicitação feita ainda no mês de maio. Com a retomada das atividades presenciais em parte e o iminente fim do teletrabalho, a Fenajufe busca sua manutenção e o atendimento virtual na Justiça Eleitoral.
A preocupação é principalmente devido às eleições municipais marcadas para o mês de novembro. O ministro já anunciou que as eleições serão mantidas mesmo com a curva da Covid-19 avançando em algumas regiões do país. A Fenajufe requer medidas de segurança e proteção eficazes para os servidores que ficarão expostos.
No Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE) ocorrido no dia 25, os servidores manifestaram grande preocupação com a realização das eleições bem como a falta de atenção do TSE e dos TREs nas atividades preparatórias do pleito. O evento que teve representação de 20 estados registrou o anseio dos servidores em priorizar soluções viáveis que garantam o funcionamento da Justiça Eleitoral com prioridade no estabelecimento/manutenção da segurança sanitária e preservação da vida de seus servidores, magistrados e todos aqueles que dela utilizem.
Mesmo que a Resolução n° 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê critérios para a retomada aos trabalhos presencias, observadas as condições de saúde e segurança sanitária, os servidores que já estão exercendo as funções nos locais de trabalho apontaram insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecida pelos tribunais.
O conjunto de necessidades do segmento da Justiça Eleitoral foram discutidos e apresentados no Encontro (ENEJE) estão sendo avaliados e após consenso na Diretoria Executiva, farão parte do documento “Carta de Brasília” a ser publicado posteriormente.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
publicado por Luciano Beregeno
