Resultado do esforço de várias unidades e secretarias do Regional, a iniciativa traz rapidez e modernidade à prestação jurisdicional.

O TRE do Pará finalizou a digitalização dos processos físicos do primeiro grau. Ao todo, foram 1.567 processos migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em três meses de trabalho.

O trabalho em conjunto foi feito pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Diretoria Geral (DG), Secretaria de Administração (SA), Secretaria Judiciária (SJ) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Anteriormente, foram concluídos os trabalhos de digitalização dos processos que tramitavam no segundo grau de jurisdição.

“A migração de processos envolve duas etapas. A primeira etapa é justamente a organização, o levantamento dos processos físicos e a separação das peças que devem ser digitalizadas. A segunda etapa seria de fazer higienização e a separação do material”, explica o diretor geral do TRE Pará, Felipe Brito.

De acordo com o diretor geral, o trabalho foi multiunidade, pois abrangeu várias unidades administrativas e secretarias do TRE do Pará. Participaram cinco magistrados (as), 26 servidores e servidoras, 12 terceirizados (as), contabilizando 43 pessoas envolvidas nas etapas que culminaram na migração do acervo para o PJe. “Foi um processo construído a muitas mãos”, declarou.

Nathalie Castro, coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral e coordenadora da migração dos processos nas zonas eleitorais, explica a funcionalidade da digitalização dos arquivos.

“A tramitação dos processos de forma eletrônica aumenta a celeridade e promove a eficiência da prestação jurisdicional. As partes e os advogados não precisam mais se deslocar a um cartório eleitoral do interior, por exemplo, para ter acesso aos autos de um processo e poderão acessá-los de onde estiverem”, analisa.

A coordenadora também destaca a necessidade da adaptação aos avanços tecnológicos. “Tendo em vista a transformação digital, é necessária a mudança de paradigma nos processos de trabalho dos tribunais, principalmente processos de trabalho relacionados à entrega da prestação jurisdicional”, afirma Nathalie.

Sobre a digitalização dos serviços, Felipe enumerou as iniciativas do TRE Pará e analisa que o Regional está apto para as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Recentemente, finalizamos a digitalização do acervo do segundo grau, o que transforma o nosso Tribunal em 100% digital. Ele já tem todos os seus processos em meios digitais, além disso, implantou o atendimento por meio do Balcão Virtual e as comunicações judiciais também são feitas de forma digital. O TRE do Pará, hoje, está preparado para o Justiça 4.0, que é um programa do CNJ direcionado ao Poder Judiciário, e o Juízo 100% Digital”, concluiu o diretor.

Suporte

Para conclusão do processo de digitalização do acervo da primeira instância da Justiça Eleitoral do Pará, 79 zonas eleitorais contaram com suporte remoto da CRE e da STI. Em 16 zonas eleitorais (64ª, 7ª, 33ª, 18ª, 04ª, 50ª, 102ª, 34ª, 5ª, 61ª, 8ª, 2ª, 103ª, 40ª, 25ª e 91ª Zona Eleitoral) o apoio e orientação das unidades citadas foi presencial. 

*Por Rodrigo Silva

Reprodução: Ascom TRE Pará.