Escrito por: Ana Flor – G1
Uma negociação entre o Ministério da Fazenda, o comando do Congresso e a cúpula do Judiciário deve chegar a um “meio-termo” no projeto de lei que tenta acabar com os supersalários no serviço público federal.
A proposta em discussão criaria um teto à parte para os benefícios enquadrados como indenizações – que, hoje, ficam fora do teto remuneratório.
Assim, seriam dois limites: um para a remuneração e um para os benefícios.
Para autoridades e servidores federais, o teto salarial atual é a remuneração mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 46.366,19 a partir de fevereiro. Para o funcionalismo estadual, em geral, a regra se baseia no salário do governador ou dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
