Após 14 dias de greve dos professores da rede estadual e 21 dias de ocupação por povos indígenas em frente à SEDUC Pará, o Governo do Estado finalmente sinalizou pela revogação da Lei 10.820/24, que retira direitos do magistério e prejudica a educação indígena.

Na tarde de terça-feira (04), representantes dos professores, indígenas e quilombolas, que estão na ocupação da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), Deputado Chicão, para discutir a situação educacional que levou à greve e à ocupação. Participaram do encontro também as Deputadas Lívia Duarte e Maria do Carmo e o Deputado Eraldo Pimenta.

De acordo com o Sintepp Pará, as principais pautas discutidas foram a revogação da Lei 10.820/24 e a saída do secretário de Educação, Rossieli Soares. Após intensas negociações, o Deputado Chicão entrou em contato com o Governo do Pará, que indicou a possibilidade de revogar a referida lei.

No entanto, os manifestantes exigem a elaboração de um projeto de lei formalizando essa revogação. Dado o histórico de descumprimento de acordos anteriores, a greve continua até que um acordo formal e seguro seja firmado, garantindo não apenas a revogação da lei, mas também a segurança jurídica e política do processo. Esse acordo, se concretizado, será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Por essa razão, o Sintepp Pará informou que a greve permanece em vigor, com todas as suas agendas mantidas, até que um compromisso formal seja firmado entre as partes envolvidas.

Veja o informe da deputada Lívia Duarte: