Informações repassadas à diretoria da Fenassojaf afirmam que os presidentes dos Tribunais Regionais Federais devem assinar um ofício onde se comprometem com a disponibilidade orçamentária para a concessão do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

Fontes confiáveis deram conta de que o presidente do TRF-5 esteve ontem na sessão do Conselho da Justiça Federal e, através de contato com todos os desembargadores, conseguiu o compromisso da assinatura do documento sobre a existência de previsão orçamentária para a recomposição emergencial da IT, que passaria para R$ 2.000,00.
Ainda de acordo com as informações, haveria um outro ofício assinado pelos demais membros para que o Conselho paute o pedido da Fenassojaf.

Importante ressaltar que essas são informações extraoficiais, que serão confirmadas a partir da divulgação formal de ambos os documentos. No entanto, trata-se de uma importante vitória dos Oficiais de Justiça, fruto dos atos realizados em março e neste 30 de maio, e também da atuação e trabalho da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais para a movimentação do processo, junto aos Desembargadores conselheiros e ao Grupo de Trabalho responsável pelo tema.

Entenda o caso

No último dia 11 de maio, o diretor da Fenassojaf Márcio Martins Soares participou da reunião do GT no Conselho da Justiça Federal e esclareceu que a análise do pedido da Fenassojaf pelo plenário do CJF estava vinculada à conclusão dos estudos do Grupo.

Segundo Márcio Soares, o seu principal objetivo na reunião foi o de demonstrar que a recomposição da IT é urgente e que não pode ficar atrelada à conclusão dos estudos do Grupo que, pelas dimensões e complexidade das tarefas que lhe foram atribuídas, levará ainda bastante tempo.

Após longa explanação neste sentido, em que destacou a grande defasagem da IT e o momento orçamentário favorável, a coordenadora do GT Telma Roberta Motta, diretora-geral do TRF-5, acatou que fosse encaminhado ao CJF a sugestão de desvinculação do reajuste emergencial da IT dos trabalhos do grupo, além de consulta aos Tribunais Regionais sobre a viabilidade orçamentária para a concessão da recomposição imediata aos Oficiais de Justiça.

Na avaliação do diretor, as informações repassadas na tarde desta segunda-feira (30) sobre a movimentação ocorrida entre os Desembargadores e ministros é fruto da atuação direta da Fenassojaf que, através de uma estratégia acertada, tem conseguido fazer com que essa pauta seja analisada com a devida urgência. “Eles estão deferindo um pedido da Fenassojaf, que apresentou reiterados protocolos de atualização do valor pago aos Oficiais de Justiça”, destaca Márcio.

A Fenassojaf segue com os trabalhos junto ao CSJT e ao CJF para que os Oficiais de Justiça tenham a devida compensação dos custos com a utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados. “Importante ressaltar que o valor é emergencial, mas seguiremos atuando e não descansaremos enquanto não obtivermos o justo pagamento da IT aos Oficiais de Justiça. Agradecemos a todas as entidades que se dedicaram a mais esta causa e, principalmente, às associações vinculadas à Fenassojaf, sem as quais o trabalho não poderia ser realizado”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Foto/Crédito: Fenassojaf

Fonte: Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo