Sessão solene foi realizada na terça-feira (22) e contou com tradução simultânea de Libras.
A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna foi empossada na manhã da terça-feira (22) como juíza efetiva da Corte Eleitoral para o biênio 2021/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará em sessão solene virtual realizada por meio de videoconferência transmitida no canal do YouTube do TRE. A cerimônia foi a primeira realizada com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Eleita com unanimidade durante a sessão da Corte Especial Administrativa do dia 27 de maio, a magistrada terá como suplente, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, que até então atuava como membro efetivo do Tribunal.
A sessão solene virtual de posse teve início com a composição da mesa de honra pelos membros da corte: a presidente do TRE Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Os juízes de direito, Álvaro José Norat de Vasconcelos e Edmar Silva Pereira. Os juízes integrantes, Diogo Seixas Condurú e Rafael Fecury Nogueira e a juíza federal a ser empossada, Carina Cátia Bastos de Senna.
Também estiveram presentes a procuradora regional eleitoral substituta, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira e a secretária judiciária, Mayra Cavalcante e Silva. O juiz federal, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e os familiares da magistrada empossada: sua mãe, filhos e irmão.
A presidente do Tribunal abriu oficialmente a sessão com a saudação aos presentes e o convite à juíza Carina para prestar o compromisso regimental, no qual assegura corresponder aos deveres do cargo assumido e o devido zelo para com o cumprimento da Constituição Brasileira, das leis da Pátria e da Justiça Eleitoral.
Após o compromisso, a desembargadora declarou a posse da juíza federal como membro efetivo da Corte Eleitoral do Estado do Pará. Seguiu-se então, a leitura do termo de posse pela secretária judiciária.
Oficialmente empossada como integrante efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza Carina Senna proferiu o discurso de posse no qual, ao falar de democracia, citou os autores Manuel Castells e Paulo Bonavides. Para traçar um entendimento sobre política, destacando o papel do juiz eleitoral, recorreu aos autores, Giovani Sartori e Norberto Bobbio.
“O juiz eleitoral não deve ser um juiz alheio e alienado à crise da democracia representativa e às mazelas do sistema político. Deve, ao contrário, ser conhecedor das múltiplas facetas da realidade e contribuir ao regime democrático com rigor técnico, compromisso ético e independência das contingências políticas”, ponderou.
Sobre a nova missão, a juíza declarou que “o desafio me foi lançado e aqui presto compromisso público de atuar com observância do sistema constitucional e legal eleitoral, dentro dos limites institucionais do Poder Judiciário, para promover a igualdade, a liberdade, a transparência e a democracia”, finalizou.
A presidente manifestou o sentimento de alegria em acolher a magistrada. “Receber mais um integrante na Corte é um momento especial para todos. Será alguém que vai contribuir com nosso papel de garantir ao eleitor a segurança de que o voto será respeitado, adaptando a Justiça Eleitoral e este tempo de ‘virtualidade’”, afirmou.
De maneira breve, os membros da corte presentes na sessão virtual transmitiram as boas-vindas e os devidos cumprimentos à juíza empossada. A desembargadora Luzia Nadja encerrou a sessão solene e prosseguiram os julgamentos da sessão ordinária administrativa.
Atuação
Natural do estado da Bahia (BA), é doutoranda e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) em 2020. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL/ 2001). Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2007). Advocacia Privada de 2001 a 2006; Procuradora do Estado da Bahia no período 2006/2007. Juíza federal desde 2007. Juíza federal convocada para atuar na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no período 2017/2018. Juíza federal titular da 12ª vara federal desde 2014. Professora universitária de graduação e pós-graduação.
Acessibilidade
A Sessão Plenária desta terça-feira foi a primeira realizada com o recurso da tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressa na Resolução n. 401-16/06/2021.
A acessibilidade é um dos objetivos incluídos no plano de ação da atual presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento que declarou: “A sessão de hoje (22) marca a estreia do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que será usada em todas as manifestações públicas da corte eleitoral. Essa é mais uma iniciativa do TRE do Pará em direção à transparência e a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. Fico muito feliz de estar na presidência quando isto acontece”.
Na sexta-feira, 18, a palestra sobre “Consumo Sustentável” já contou com intérpretes de libras durante o evento. Acompanhe aqui.
► Para rever a sessão solene de posse e a primeira sessão plenária com o recurso da Língua Brasileira de Sinais, clique aqui.
Texto: Rodrigo Silva/ Assessoria de Comunicação – TRE Pará.
