Na manhã dessa quarta-feira, 17, juízes e juízas do TRT1 (Rio de Janeiro) realizaram um protesto contra o que entendem ser um excesso de cobrança por resultados e metas por parte do corregedor regional do tribunal, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Durante o evento, alguns magistrados optaram por desligar as câmeras de vídeo durante a intervenção do corregedor.
A manifestação ocorreu durante a abertura do XIV Fórum de Gestão Judiciária do TRT-1, para o qual foram convocados magistrados do trabalho da 1ª Região. A Amatra-1 e a Ajutra organizaram o protesto. Alguns dos participantes, membros associados da Amatra-1, escolheram substituir seus nomes pela frase-slogan “Respeito ao 1º Grau”. Outros, além disso, desligaram a câmera de vídeo no momento da fala do corregedor. Os juízes associados à Ajutra, por sua vez, optaram por usar um fundo de tela com a mesma frase e o logotipo da associação.
Em sua fala durante o mesmo evento, a presidente da Amatra-1, Daniela Muller, disse que “é preciso combater a gestão por estresse, implementada ao longo de 2023, onde a intensa e massacrante cobrança por resultado e alcance de metas é feita através de determinações dissociadas da nossa realidade material”. Ela disse que, no último ano, as licenças médicas concedidas a magistrados do tribunal tiveram grande aumento e que “o primeiro grau do TRT-1 se tornou um ambiente de trabalho adoecido”. Afirmou, ainda, que há precariedade no sistema de audiências virtuais, entre outros aspectos que afetam a prestação de serviço ao jurisdicionado.
Já a presidente da Ajutra, que também discursou no evento, conclamou juízes e juízas “a se levantarem em defesa dos nossos juízes de primeiro grau, a promover um ambiente saudável e de respeito e a trabalhar juntos para erradicar a injustiça que tem maculado nossa casa”.
Segundo informação repassada à revista eletrônica Consultor Jurídico pela Amatra-1, proporcionalmente, o TRT-1 tem hoje a maior defasagem de julgadores na Justiça do Trabalho, com um total de 66 vagas de juízes substitutos não preenchidas.
Corregedor reputa crítica à “demonização de metas”
O corregedor criticou a posição dos juízes. De acordo com ele, “no Rio há um costume de não se considerar metas, de demonizar metas, algo cultural do TRT1”. Na opinião do magistrado, a performance dos juízes ainda pode melhorar, aumentando o número de processos em pauta por semana. Atualmente, a maioria faz em torno de 40 audiências. Marcelo de Oliveira acredita que é possível elevar esse número para entre 50 e 54. Mais um ponto de discórdia entre ele e as entidades associativas dos juízes. “Meu compromisso é cumprir as metas do CNJ, rebatendo críticas de morosidade da Justiça feitas por parcela da sociedade. Estou muito mais preocupado com as partes”.
Fonte: Sintrajufe, com informações do Conjur
