O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a concessão de reajuste da indenização de transporte de oficiais e oficialas da JF, dos atuais R$ 1.405,50 para R$ 2.075,88, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto. Os valores estavam congelados desde 2017.
O CJF julgou processo 0000486-69.2019.4.90.8000, em que a Fenajufe, a Fenassojaf e outras entidades requeriam reajuste do valor da indenização de transporte. A análise foi feita em sessão virtual ocorrida entre os dias 3 e 5 de agosto.
Em 30 de maio, a Fenajufe, e outros sindicatos da categoria, além da Fenassojaf, realizaram ato em frente ao CJF cobrando a correção dos valores. O protesto repercutiu e presidentes de cinco TRFs solicitaram ao presidente do CJF a inclusão do pedido na pauta do plenário do Conselho o mais rápido possível.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pode analisar, em sessão convocada para dia 26, pedido da Fenassojaf para o reajuste da indenização de transporte. Na JT, o último aumento, de 3,95%, aconteceu em 2015. O percentual não cobriu a defasagem existente naquele período.
Para que se tenha uma ideia da defasagem, apenas a gasolina comum teve aumentos de 76,08% de janeiro de 2017 a janeiro de 2022 e de 100,57% de abril de 2015 a janeiro de 2022, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Isso sem contar todos os demais gastos, incluindo manutenção dos veículos.
“A majoração da indenização de transporte é uma importante conquista, pois ao menos repara parte da inflação desse tempo todo”, afirma a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana. “É mais do que justa para indenizar os gastos de servidora e servidores que colocam seu patrimônio à disposição da administração para viabilizar o trabalho. Sabemos que não é suficiente e que não repõe todos os gastos com o automóvel e o combustível, mas temos que comemorar, porque saiu do congelamento e porque demonstra que só conquistamos nossos direitos com muita união e luta”, diz a dirigente. Ela lembra que foi necessário “muita pressão e engajamento das entidades e a adesão das e dos colegas para esse resultado. Agora, é seguir a pressão para a majoração da indenização para o segmento na Justiça do Trabalho”.
Sintrajufe/RS, com informações da Fenassojaf
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