Representantes de 13 instituições participaram nesta quarta-feira (11), na Justiça Federal, de reunião preparatória para a Ação de Cidadania “Justiça para Elas – Mulheres em Foco”, uma iniciativa que a Seção Judiciária do Pará (SJPA), através do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), programou para o mês de março próximo.
O encontro teve as presenças da juíza federal Hind Ghassan Kayath e do juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, respectivamente coordenadora e vice-coordenador do Cejuc/PA. Presente ainda o juiz federal Paulo César Moy Anaisse, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Pará.
Voltada para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, a ação será realizada no dia 9 de março, no edifício-sede da SJPA (Rua Domingos Marreiros nº 598 – bairro do Umarizal), reunindo vários parceiros institucionais. A coordenadora do Cejuc destacou a relevância da ação de cidadania, ressaltando que a Justiça Federal contribuirá, no dia do evento, com pautas de conciliação, especialmente em matérias previdenciárias, além de atendimentos relacionados à Caixa Econômica Federal.
Conciliações – O juiz federal Paulo Anaisse enfatizou a importância das conciliações em processos previdenciários, especialmente para mulheres, envolvendo benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, benefícios por incapacidade e assistenciais. Destacou ainda a relevância da parceria com o Cejuc e com a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS). O magistrado informou que a Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará (Cojef/PA) realizará orientação jurídica e atermação processual, com envio de equipe para o atendimento no dia do evento.
Serão oferecidos serviços como orientações jurídicas; benefícios e ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); direitos trabalhistas; pensão alimentícia, divórcio consensual e direito do consumidor; regularização eleitoral; documentação civil; escuta e diálogo especializado; conciliação e Justiça Restaurativa; vacinação; exames de saúde (mamografia, testes rápidos, entre outros); atividades culturais e esportivas; serviços bancários e financeiros; atendimento de beleza e bem-estar; e feirinha de empreendedorismo feminino.
Foto/Crédito: Cejuc/SJPA
Fonte: https://www.trf1.jus.br/sjpa/noticias/justica-federal-e-instituicoes-parceiras-definem-servicos-que-serao-oferecidos-em-acao-de-cidadania-para-mulheres-no-dia-9-de-marco
