O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou oficialmente na segunda-feira (12) o Programa de Enfrentamento da Desinformação com foco nas Eleições 2024. A cerimônia de lançamento ocorreu no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, e teve a presença dos juízes da Corte Eleitoral, Anete Marques Penna de Carvalho e Marcelo Lima Guedes; o procurador regional eleitoral, Alan Mansur, além da diretora-geral, Nathalie Castro, das secretárias e secretários do Tribunal. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB Pará), a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, advogada Zaiana Fonseca.

Oficializado pela Portaria TRE n° 23.217/2024, o programa tem como objetivo combater a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas que tentam atingir, em especial, a imagem e a credibilidade dos órgãos da Justiça Eleitoral, o sistema eletrônico de votação, o processo eleitoral e os atores nele envolvidos (magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral) para garantir à população o acesso às informações corretas e verdadeiras sobre todo o processo.

Na abertura da cerimônia, o desembargador-presidente ressaltou o objetivo do programa, que passa pela defesa da democracia. “Vivemos momentos muito difíceis com relação à desinformação e essa ação é muito importante, porque protege a verdade, a integridade da informação e, sobretudo, da democracia”, detalhou.

O procurador regional eleitoral, Alan Mansur, falou sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo eleitoral e na defesa do direito à liberdade de expressão. “O Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e dos promotores eleitorais, estará na linha de frente da defesa da democracia e do processo eleitoral para que a gente possa reafirmar sempre esse compromisso do combate à desinformação, ao abuso do poder de comunicação e à criação do exército das fake news”, pontuou.

A diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, explica que as denúncias sobre desinformação envolvendo o TRE do Pará com seus magistrados, servidores das zonas eleitorais e colaboradores podem ser encaminhadas para o e-mail da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), o ouvidoria@tre-pa.jus.br.

As demais denúncias devem ser encaminhadas, via ligação telefônica, para o número lançado recentemente pelo TSE, o 1491, chamado “SOS Voto”, criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

“Com o lançamento desse programa, nós estamos robustecendo a necessidade de ter um acompanhamento das notícias inverídicas a respeito da Justiça Eleitoral. Se for alguma notícia referente ao TRE do Pará, o TSE vai direcionar para o Regional, para o juiz eleitoral, para a Polícia Federal e a gente vai apurar e fazer uma checagem para saber se a notícia é verdadeira ou não”, explicou.

Como orientação para o eleitorado, a diretora chama a atenção para o fato de que, antes de compartilhar, é sempre importante verificar a procedência da informação. “Se a informação for falsa, não propague, porque, inclusive, você que está propagando pode responder por um crime. Então verifique, cheque a notícia, não faz bem para o processo eleitoral, para a credibilidade da Justiça Eleitoral e estamos apurando, tanto o TSE quanto todos os regionais estão nessa força-tarefa para deixar o processo eleitoral mais transparente, mais célere, mais rígido e, de certa forma, fortalecendo a nossa democracia com notícias verdadeiras”, alertou.

Após o lançamento, o assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Frederico Alvim, proferiu a palestra “Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco” na qual destacou o uso personalizado das redes sociais por meio da Inteligência Artificial (IA), dos algoritmos e as novas possibilidades de comunicação com foco no combate à desinformação. “O combate à desinformação é uma pauta democrática, urgente e absolutamente conciliável com a primazia da liberdade de expressão”, afirmou o palestrante.

.: Para rever a transmissão da cerimônia e da palestra, acesse o canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, ou clique direto no link:

https://www.youtube.com/live/mB0h5zCsLBk?si=hIFCQ6UjjoTb22h-

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.

Fonte: https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/lancado-pelo-tre-do-para-o-programa-de-enfrentamento-da-desinformacao-com-foco-nas-eleicoes-2024