A partir deste ano, o dia 5 de setembro passa a ser celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data foi instituída pela Lei nº 15.382, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10).
A nova legislação foi aprovada sem vetos e tem origem no Projeto de Lei nº 1.020/2023, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). A proposta foi analisada e aprovada pelo Senado Federal em março de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Durante a tramitação, o relator destacou dados preocupantes sobre a violência contra mulheres indígenas. Segundo estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o número de feminicídios de mulheres e adolescentes indígenas cresceu 500% entre 2003 e 2022. Para o senador, os números evidenciam uma escalada de violência que exige atenção urgente do poder público e da sociedade.
A escolha da data também carrega um forte simbolismo. O dia 5 de setembro coincide com o Dia Internacional da Mulher Indígena, reforçando o caráter educativo da iniciativa e a importância de dar visibilidade à luta contra o machismo, o racismo e outras formas de violência que atingem essas populações.
A criação da data busca ampliar o debate, fortalecer políticas públicas e promover ações de prevenção e proteção voltadas às mulheres e meninas indígenas em todo o país.
Fonte: Agência Senado
Foto/Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
