A saúde pública de Belém enfrenta mais uma crise provocada por decisões políticas que penalizam justamente quem sustenta o sistema: seus trabalhadores. Após denúncias vindas do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, agora são os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que se mobilizam. Eles realizarão um ato de protesto nesta sexta-feira, 27 de junho, em frente à Prefeitura de Belém, exigindo o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA), popularmente conhecido como 14º salário.

O IFA é um direito garantido por normativa do Ministério da Saúde, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, e representa o reconhecimento da atuação essencial desses profissionais no SUS. No entanto, o que deveria ser garantido por lei está sendo desmontado por uma manobra política da atual gestão municipal.

A indignação se intensificou após a aprovação, na Câmara Municipal de Belém, de um projeto de lei enviado pelo próprio prefeito Igor Normando. A proposta, aprovada por ampla maioria (27 votos a favor), impede o uso de recursos municipais para complementar o pagamento do IFA — mesmo quando a verba principal vem da União. Na prática, a Prefeitura está extinguindo o abono ao se recusar a fazer a sua parte.

Apenas 6 vereadores — dos partidos PSOL, PCdoB e PL — votaram contra essa medida, que claramente desrespeita os trabalhadores da saúde e ignora o papel fundamental que eles exercem nas comunidades.

Para os trabalhadores da saúde: Isso é uma escolha política consciente de sacrificar quem está na linha de frente cuidando da população.

É mais uma demonstração de que, em Belém, o discurso de valorização da saúde pública está longe da prática.

A mobilização desta sexta não é só legítima. É urgente.

Data: 27/06/2025

Horário: 8h

Local: Em frente ao Prédio da Prefeitura de Belém

*Com informações de Agentes Comunitários de Saúde 

*Foto: Victor Brito