O recente mandado de segurança no STF impetrado pelo Sindojus/DF para questionar a reunião do Fórum de Carreira realizada em 14 de novembro de 2024 não foi bem recebido pela cúpula do Supremo.
O MS foi impetrado contra o presidente do STF e do CNJ, Luiz Roberto Barroso. Durante o trabalho realizado nesta semana em Brasília, fontes do CNJ confidenciaram à Fenassojaf que a atitude prejudicou as negociações do Fórum e criaram um mal-estar na própria presidência do Conselho, principalmente porque a informação vazou para a revista Veja, que publicou nota sobre o assunto. “Todo o trabalho realizado até então voltou à estaca zero”.
Segundo a revista Veja, o reajuste do Adicional de Qualificação será discutido justamente no momento em que “o governo debate obrigações dos poderes sobre ajuste fiscal”. Leia aqui
O Sindojus/DF tentou causar um impacto, mas a estratégia foi, no mínimo, arriscada e terminou mal. Com o mandado de segurança, o Sindojus/DF tentou garantir a participação na 1ª Assembleia Plenária do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. Alegaram que estavam sendo impedidos de acompanhar a reunião, contrariando os princípios de publicidade e transparência.
O relator, Ministro Gilmar Mendes, indeferiu o pedido de liminar, apontando falta de elementos que demonstrassem direito líquido e certo. Entre as justificativas estava a ausência de provas que confirmassem a inclusão formal do sindicato como membro do Fórum. Acesse aqui a Decisão expedida para o Mandado de Segurança
Para piorar, o próprio sindicato protocolou a desistência do processo no dia 28 de novembro, e o caso foi arquivado sem resolução de mérito.
Além da péssima repercussão do episódio no STF/CNJ e nos tribunais superiores, também no meio político e sindical a reação foi desastrosa. A movimentação precipitada teria esfriado discussões sobre o Adicional de Qualificação (AQ) e gerado desconfiança no Fórum. A repercussão na imprensa talvez tenha sido o tiro no pé que complicou ainda mais a situação, ao expor um problema interno ao grande público.
O episódio serviu de alerta para estratégias futuras: nem toda briga judicial vale o desgaste político.
Foto/Crédito: Fenassojaf
Fonte: https://www.fenassojaf.org.br/noticias/mandado-de-seguranca-contra-o-ministro-barroso-prejudica-negociacoes-do-forum-de-carreira-do-cnj
