Desde 1º de janeiro de 2025, o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) subiu de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41, um aumento de R$ 371,39.
Qualquer alteração no valor do teto do RGPS impacta no valor da contribuição do participante patrocinado para a Funpresp-Jud. Isso ocorre porque ele tem o benefício da sua aposentadoria limitado ao teto do RGPS e contribui para a Fundação sobre a diferença entre a sua remuneração (base de contribuição) e o referido teto. Como existem variações percentuais nas contribuições, de acordo com o plano de adesão, também há diferentes faixas de impacto financeiro.
Sendo assim, a Funpresp-JUD disponibilizou os cálculos referentes aos meses de janeiro e fevereiro referente ao novo valor remuneratório dos participantes que incluem servidores do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Funpresp-JUD alerta que para o participante vinculado, que está nas regras anteriores de aposentadoria, a alteração do teto do RGPS não impacta no valor das suas contribuições, pois ele não está limitado ao referido teto. A remuneração de participação é definida por ele, observado o valor mínimo de 10 (dez) Unidades de Referência do Plano (URPs) e o valor máximo à totalidade de sua base de contribuição.
*Com informações da Funspresp-JUD
*Foto: Pedro França/Agência Senado
