“O Judiciário, em termos orçamentários, poderia ter antecipado a parcela salarial do reajuste prevista para 2025 já, ou seja, pagá-la agora em dezembro”. A afirmação é do economista Washington Moura Lima, que analisou a execução orçamentária global do Poder Judiciário da União.

Foram consideradas as dotações de todos os órgãos em nível nacional e o valor médio mensal gasto com as folhas de pagamento até 31 de outubro deste ano. O saldo verificado era estimado em R$ 3,431 bilhões – equivalentes a 105,97% da folha média mensal de todo o Poder, levando-se em conta os valores orçamentários agregados.

A estimativa foi realizada de maneira global, com os valores orçamentários agregados do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Órgão Justiça Federal, Justiça Militar da União, Órgão Justiça Eleitoral, Órgão Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Foram utilizados os valores de todos os Projetos/Atividade do Grupo de Natureza de Despesas – GND 1, de Pessoal e Encargos Sociais, e desconsiderados os valores destinados à realização de eleições e para pagamento de Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais.

Vontade política

“A rigor, a resposta do Judiciário deveria ter sido ‘sim’ à nossa demanda primeira. Isso demonstra a gravidade da situação. Rigorosamente, o Judiciário não antecipa a parcela porque não quer, e não porque não tem dinheiro”, destaca Démerson Dias, especialista nos projetos de reestruturação da carreira da categoria, servidor do TRE-SP e fundador da federação nacional dos trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (a Fenajufe).

Fonte: Sintrajud/SP