quarta-feira, 25 março, 2026
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PL 4/2024: Senado aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o PL 4/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O projeto estabelece a criação de 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas. Desses cargos e funções, 117 são destinados ao TRE do Distrito Federal; o TSE ficaria com 85, e os restantes seriam distribuídos pelos TREs dos estados.

A matéria segue para sanção presidencial.


Fonte: Fenajufe

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