Em Brasília, servidoras e servidores permanecem mobilizados pelo reajuste para todas as categorias.
Na última quinta-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, enviou à Câmara dos Deputados uma minuta de projeto de lei propondo um reajuste salarial de 13,5% para os servidores do órgão. O índice começaria a ser pago em setembro. Caso o governo conceda o reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo, o TCU complementaria com mais 8% de reposição com recursos próprios.
Segundo o jornal Extra de hoje (31/5), o PL do TCU foi discutido em duas reuniões colegiadas com os servidores, em 20 de abril e 11 de maio. Uma das justificativas para o reajuste, segundo o projeto, é a efetividade dos serviços prestados e a redução de custos operacionais, o que também permitiria uma margem de disponibilidade orçamentária para a correção salarial.
Segundo o jornal, Ana Arraes disse que cálculo do reajuste de 13,5% foi feito em concordância com os limites de comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal. Se aprovado e sancionado pelo presidente, o índice vai incidir no vencimento básico das carreiras.
A ministra mencionou a reserva orçamentária feita pelo governo para reajustar salários da Polícia Federal e da Receita Federal e destacou que, com isso, essas categorias teriam vencimentos “expressivamente superiores” aos dos funcionários do TCU.
E o Fux?
Diante da iniciativa do TCU, aumenta o questionamento ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre a demora de enviar um projeto semelhante para a recomposição salarial da categoria judiciária. Em resposta à Casa Civil, Fux já havia concordado com o reajuste 5%. Estudos realizados pelas entidades demonstram que Fux contaria com uma sobra em seu orçamento próprio superior a R$ 3 bilhões e que, tal como propôs a ministra no caso do TCU, poderia ser usada para complementar a recomposição também da categoria judiciária.
Por que, então, o ministro permanece omisso ao seu dever de zelar pelos direitos dos servidores, quando também poderia propor um projeto de lei que recomponha as perdas inflacionárias da categoria?
Atos e manifestações agitam Brasília
Uma delegação do Sisejufe participou na manhã desta terça das manifestações e atos realizados em Brasília pela campanha unificada do serviço público federal por uma recomposição emergencial de 19,99%, referentes às perdas de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. Estão na capital federal a presidenta Eunice Barbosa, as diretoras Fernanda Lauria, Lucena Pacheco, Mariana Liria, Larissa Azevedo e Helena Cruz, além dos diretores Lucas Costa, Valter Nogueira e Pietro Valério. Fernanda e Lucena são também coordenadoras da Fenajufe.
No Rio de Janeiro, o sindicato agitou seu perfil no Instagram (@sisejufe.com) com as ‘brigadas digitais’. A categoria pode comentar e compartilhar os vídeos e fotos das atividades, enviadas pelos diretores e postadas durante todo o dia.
#STFencaminhaJá
Foto/Crédito/Reprodução: SISEJUFE/RJ
Fonte: Manuella Soares, jornalista, para o Sisejufe.
