O Tribunal Regional Eleitoral do Pará é finalista no prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O projeto “Justiça Eleitoral na Sua Casa” foi uma das práticas selecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer à premiação. O projeto foi implantado em março de 2022 pelo então vice-presidente e corregedor-eleitoral, e agora presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

O projeto foi realizado no período das Eleições de 2022. Semanalmente, uma emissora de rádio de Novo Repartimento, município localizado no sudeste paraense, apresentava o quadro “Justiça Eleitoral na Sua Casa”, no qual as servidoras e os servidores do TRE do Pará levavam informações sobre o processo eletrônico de votação, os serviços oferecidos pelo Tribunal, como a emissão do título de eleitor, e o papel da Justiça Eleitoral brasileira.

O idealizador do projeto, Elder Goldzman, analista judiciário do TRE do Pará, explica que a prática vai ao encontro de um tema bastante trabalhado pela Justiça Eleitoral, a desinformação. “Percebemos que a desinformação estava muito grande no município e a gente tinha essa necessidade de combater isso e ajudar as pessoas terem mais conhecimento para que pudessem defender os seus direitos”, afirma.

O rádio foi escolhido por ser um veículo de grande alcance na cidade de Novo Repartimento, tanto na zona urbana, mas, principalmente, na zona rural, onde está metade do eleitorado desse município. O quadro também contava com a interação do ouvinte que podia enviar perguntas pelo WhatsApp e pelo telefone. A atração radiofônica deu tão certo que vários eleitores passaram a ir ao cartório dizendo que estavam comparecendo porque ouviram o programa.

Agora, os projetos finalistas serão visitados por consultores para verificação. Em seguida, as informações recolhidas serão anexadas ao formulário de inscrição e encaminhadas à Comissão Julgadora do Innovare. A vencedora da Categoria CNJ só será divulgada após a reunião da Comissão Julgadora do Innovare, prevista para outubro.

Prêmio Innovare

Trata-se deuma premiação realizada pelo Instituto Innovare que destaca o trabalho de profissionais que se esforçam para tornar a Justiça mais acessível à população, criando alternativas criativas para os problemas e burocracia do dia a dia. A proposta do prêmio é mostrar as boas ideias colocadas em prática pelos advogados, promotores, defensores públicos e magistrados brasileiros que se dedicam a buscar alternativas para promover o melhor atendimento à população.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.

São parceiros da premiação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Texto: João Pedro Bittencourt / Ascom TRE Pará