Com o calendário eleitoral em curso e o governo patinando em relação ao reajuste do funcionalismo, o momento requer pressão máxima com o calendário eleitoral em curso e o governo patinando em relação ao reajuste do funcionalismo, o momento requer pressão máxima
“Se o presidente da república quiser dar qualquer coisa, terá que ser encaminhado ao Congresso Nacional até a sexta-feira, 22, para que todo o trâmite esteja concluído em 4 de julho”. Foi com esse alerta que a Assessoria Institucional da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público abriu a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público desta semana.
Mais uma vez a Fenajufe esteve presente, com participação da Coordenadora Soraia Marca e dos Coordenadores Fabiano dos Santos, Manoel Gérson, Roberto Policarpo e Thiago Duarte.
E o alerta não é para menos. Com o calendário eleitoral em curso e o governo patinando em relação ao reajuste do funcionalismo – apontando preferência de Bolsonaro pela concessão apenas às categorias a ele simpáticas – o momento requer pressão máxima.
Outro ponto recorrente também sempre trazido nas reuniões tem sido o avanço da “reforma administrativa silenciosa” em curso no país, principalmente nos estados e municípios onde servidoras e servidores públicos têm sido sistematicamente prejudicados.
A reforma administrativa silenciosa avança também na Câmara e Senado, oculta em propostas legislativas dos mais diversos segmentos, reforçando a outra reforma também em curso, editada nos atos e portarias ministeriais, desmontando o aparato público de atendimento à população.
Coube a Thiago Duarte, defender na reunião da Frente o debate cuidadoso acerca da PEC 63/2013, que trata da instituição de um adicional por tempo de serviço, para a Magistratura e Membros do MPU. Não sendo um benefício para o conjunto do funcionalismo, a proposta deverá ser combatida.
O coordenador ainda destacou a necessidade de a Frente Parlamentar Mista dos Serviço Público atuar em prol das emendas articuladas pela Federação no Projeto de Lei 3662/2021, do TJDFT: uma que reconhece a essencialidade da função de Técnico no judiciário brasileiro e outra que institui o nível superior para Técnico Judicial. Por fim, foi sugerido pelo coordenador uma reunião específica para construção de estratégias em relação a essas propostas legisativa, bem como sobre o PL 6204/19 – da Privatização do Judiciário – também conhecido como desjudicialização da execução.
Ao final dos trabalhos, o calendário de atividades para o período ficou assim distribuído:
– 17/5 – Vigília pela Recomposição Salarial, em frente ao Bloco P – Ministério da Economia
– 18/5 – Vigília pela Recomposição Salarial, em frente ao Bloco P – Ministério da Economia
– 19/5 – Dia Nacional de Luta pela recomposição salarial, nos estados e em Brasília, com mobilizações, paralizações e greves;
– Vigília pela Recomposição Salarial, em frente ao Bloco P – Ministério da Economia
– 26/5 – Audiência Pública na CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados (horário a confirmar);
– 30/5 – Ato pela recomposição da indenização de transporte dos OJAFs – em frente ao CJF (local a confirmar)
– 31/5 – Pela manhã: ato político no espaço do servidor com caminhada até o bloco P (Ministério da Economia)
– 14 horas: Grande ato pela recomposição salarial das servidoras e servidores públicos, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados;
– 1/6 – Dia de pressão e mobilização no Congresso Nacional, com visita aos gabinetes dos parlamentares
Fonte: Luciano Beregeno, da Fenajufe
