Federação foi recebida pelo secretário-geral do Conselho, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos
A Fenajufe se reuniu, na manhã desta quinta-feira (25), com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, para tratar do reenquadramento dos auxiliares na JF, demanda justa e importante para o segmento; a Federação requereu o levantamento do quantitativo de auxiliares na JF.
Participaram do encontro a coordenadora Soraia Marca, a coordenadora Juliana Rick e o coordenador Fábio Saboia, além do assessor institucional da Federação Alexandre Marques e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advocacia).
Como mencionado no início da matéria, a Fenajufe solicitou o levantamento da situação dos auxiliares na Justiça Federal e o impacto orçamentário para o reenquadramento. A Federação destacou que o ordenamento jurídico deve assegurar a devida tutela a esses servidores, evitando que fiquem privados de oportunidades e garantias inerentes à carreira.
O secretário-geral informou que realizará o mapeamento no âmbito da Justiça Federal e, com relação ao impacto financeiro, encaminhará à Diretoria Executiva de Planejamento e Orçamento.
No último reenquadramento previsto na Lei nº 12.774/2012, apenas os ocupantes do cargo de auxiliares operacionais de serviços (AOSD) que ingressaram no Judiciário até 1996 foram contemplados, deixando de fora os AOSD, artífices e auxiliares nomeados após essa data.
Justiça do Trabalho
Após pedido da Fenajufe, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que ainda têm em seus quadros auxiliares judiciários, orientando-os a elaborarem suas próprias propostas de projeto de lei para fazer o reenquadramento do cargo e corrigir essa injustiça; a Justiça do Trabalho é o ramo com maior número de auxiliares, 162 no total.
Encontro nacional dos auxiliares
Em agosto, a Federação realizou o Encontro Nacional de Servidores Auxiliares do Judiciário, em formato virtual, com debates focados na principal pauta do segmento: o reenquadramento.
