Sobre o Veto nº 45/2025, a diretora-geral afirmou que a assessoria parlamentar do Supremo atuará pela derrubada
A Fenajufe se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (4), com a diretora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Desdêmona Arruda, após o ato público realizado pela Federação e sindicatos de base em frente ao STF. Durante o encontro, a DG informou que o Supremo irá estabelecer um cronograma de trabalho para tratar da reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), com a expectativa de apresentar uma minuta de texto em junho deste ano.
Na ocasião, Desdêmona Arruda também afirmou que a assessoria parlamentar do STF atuará pela derrubada do Veto nº 45/2025 (parcelas de julho de 2027 e julho de 2028) da recomposição salarial aprovada pelo Congresso Nacional.
Participaram da reunião as coordenadoras da Fenajufe Soraia Marca, Luciana Carneiro e Kelma Lara, além dos coordenadores Edson Mouta e Júlio Daru.
Reestruturação da carreira
Sobre o cronograma, a diretora-geral explicou que o Supremo será responsável pela elaboração da minuta de texto, com base nas discussões ocorridas no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU e no trabalho que a gestão do ministro Luís Roberto Barroso já desenvolveu sobre o tema. A ideia, segundo a DG, é que a partir disso, o STF construa esse texto, com a colaboração também das administrações dos conselhos e dos tribunais superiores.
Além disso, a DG informou que o STF pretende dialogar com órgãos que implementaram recentemente reestruturações das carreiras, como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contribuir para a elaboração da proposta para os servidores do PJU.
Nesse ponto, a Fenajufe reafirmou a importância de que a minuta contemple as premissas do anteprojeto aprovado pela categoria na Plenária Nacional de Belém, em 2023. Entre os pontos destacados estão a redução da diferença salarial entre técnicos e analistas (70-85-100), a implementação do ciclo de gestão para analistas, o reenquadramento dos auxiliares, entre outras reivindicações da categoria.
Cronograma de trabalho
Fevereiro – reunião com diretores-gerais dos tribunais e conselhos;
Março – reuniões com outros órgãos (Câmara, Senado, TCU e MGI);
Junho – apresentação da minuta no Fórum Permanente de Gestão da Carreira para discussão com as entidades sindicais.
Derrubada do veto não impede a reestruturação
Durante a reunião, a Fenajufe também abordou a necessidade de derrubada do Veto nº 45/2025, com o objetivo de garantir o pagamento das parcelas de 8% – julho de 2027 e 8% – julho de 2028 aos servidores e servidoras, conforme proposta enviado pelo STF ao Congresso Nacional e posteriormente aprovado pelas Casas Legislativas.
Sobre o tema, a diretora-geral afirmou que o STF irá atuar em ambas as frentes, tanto pela apresentação da minuta de reestruturação, quanto para reverter o veto. Ela afirmou, ainda, que a reestruturação da carreira pode ocorrer de forma concomitante ao reajuste, sem impedimentos, uma vez que se tratam de pautas distintas.
Por fim, a Fenajufe reforçou à diretora-geral que o PJU tem previsão orçamentária para implementar o adicional de qualificação (AQ), o reajuste salarial e a reestruturação da carreira. Diante disso, solicitou que o STF realmente priorize as pautas dos servidores.
Fonte: Fernanda Miranda
Jornalista da Fenajufe
