Federação se reuniu com o secretário-geral, juiz Giovanni Olsson, nessa terça-feira (18)

A Fenajufe esteve na manhã dessa terça-feira (18) no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi recebida pelo secretário-geral, juiz Giovanni Olsson, para tratar de demandas importantes para as servidoras e servidores da JT. Entre os temas, a reestruturação da carreira, GT de saúde, indenização de transporte (IT) para os oficiais de justiça e reenquadramento dos auxiliares.

Participaram da reunião as coordenadoras, plantonistas da semana, Soraia Marca e Paula Meniconi, além da advogada Larissa Awwad da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advocacia).

Reestruturação da carreira

Tema urgente para a Federação, a reestruturação da carreira das servidoras e servidores do PJU é fundamental para o aprimoramento da estrutura remuneratória e para a valorização da categoria – com a redução da diferença salarial intracargos, modal 100/85/70 (ciclo de gestão); as coordenadoras solicitaram o apoio do Conselho. Cabe destacar que a Fenajufe apresentou, no fim de outubro, as premissas, tabelas e o impacto orçamentário com o início da reestruturação a partir de 2027 durante reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

GT de saúde

Considerando que a representatividade da categoria é fundamental nas discussões que impactam diretamente os servidores, as diretoras ressaltaram a necessidade da participação da Fenajufe no Grupo de Trabalho (GT) sobre o auxílio-saúde, instituído na semana passada pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho.

Oficiais de justiça

A Fenajufe levou ao secretário a importância da realização de concursos, nomeações e sobre o reajuste da indenização de transporte (IT); o CSJT majorou, em maio, a IT dos oficiais de justiça. A Federação solicitou que haja essa recomposição das perdas inflacionárias anualmente.

Reenquadramento dos auxiliares

Outro tema caríssimo para a Federação é o reenquadramento dos auxiliares, tema discutido no Fórum de Carreira desde 2021, inclusive, com uma minuta de anteprojeto aprovada no colegiado e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No último reenquadramento previsto na Lei nº 12.774/2012, apenas os ocupantes do cargo de auxiliares operacionais de serviços (AOSD) que ingressaram no Judiciário até 1996 foram contemplados, deixando de fora os AOSD, artífices e auxiliares nomeados após essa data. Na JT, são cerca de 162 servidores.

Adicional de penosidade

A Federação também foi buscar informações acerca do adicional de penosidade no âmbito da JT, tendo em vista a regulamentação pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em maio deste ano. O adicional será de 20% sobre o vencimento básico mensal, concedido a servidores em exercício em zonas de fronteira ou localidades com condições de vida adversas, conforme critérios estabelecidos pela Resolução CNJ nº 557/2024 e Resolução CJF nº 953/2025.

Passivos e crédito suplementar

Ao final, as coordenadoras trataram do pagamento dos passivos destinados aos servidores e do crédito suplementar para despesas com assistência à saúde no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Devolutiva do secretário-geral

Sobre os últimos pontos de pauta, o secretário-geral informou que providenciou um levantamento e um mapeamento dos valores pelos regionais, tanto dos passivos quanto do crédito suplementar; já com relação às demais pautas, Olsson explicou que já tinha conhecimento de algumas, mas por se tratar de uma gestão que está a pouco mais de dois meses na administração, ainda está ficando a par dos temas. O secretário se colocou à disposição da Fenajufe para novos encontros.