Evento abordou os trabalhos do Fórum de Carreira do CNJ e a valorização do cargo de técnico.
Com a participação de 23 Sindicatos de base, incluindo o SINDJUF-PA/AP, os representantes da Entidade, Marco Antônio Pereira Cardoso (8° CJMU/ Sede) e José Wilson Fernandes de Sousa (TRE/PA – ZE de Tucuruí/PA), participaram no 6º Encontro do Coletivo Nacional da FENAJUFE de Técnicos do Judiciário e do MPU (6º Contec).
O evento que aconteceria de forma presencial, teve sua programação alterada em razão das altas taxas de contaminação pela COVID-19. Dessa forma, o evento foi realizado de maneira virtual, afim de dar maior segurança aos participantes
O ponto principal da pauta nos trabalhos durante o encontro, foi a discussão sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS) — demanda urgente e quem sido amplamente debatida em eventos da categoria do Judiciário Federal e MPU.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO 6º CONTEC DESTACA A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.
Durante a abertura do Encontro a Comissão Organizadora do Evento, composta pelos Coordenadores da FENAJUFE Lucena Pacheco, Engelberg Belém e Fernando Freitas, destacaram a importância da realização do evento, mas consideraram que a melhor configuração para garantir a segurança sanitária de todos nesse momento de altas taxas de contaminação pela COVID-19, foi realiza-lo de forma remota, e por isso optou-se pela alteração da programação do evento. Os organizadores, ainda saudaram os presentes e destacaram a importância do Contec para discussão da carreira dos técnicos judiciários e para a valorização do cargo.
REPRESENTANTES DO SINDJUF-PA/AP, PARTICIPARAM ATIVAMENTE DOS DEBATES DO 6º CONTEC.
Os representantes do SINDJUF-PA/AP, participaram, durante todo o sábado 29/01/2022, dos debates que ocorreram durante o Encontro. Para o servidor Marco Antônio Cardoso (8° CMJU/ Sede) durante o 6° Contec “As palestras foram muitos boas e esclarecedoras. São pessoas (os painelistas) que dominam o assunto, embora o encontro se referisse ao NS (Nivel Superior) para os técnicos, outros assuntos foram debatidos, como a reposição salarial. Os debates em torno da carreira, e não somente a questão do NS, foi outro assunto também abordado”. Ressaltou o servidor.
Já para o servidor José Wilson (TRE- PA) “O evento foi considerado excelente quase todos os participantes. Muitos técnicos estavam participando pela primeira vez. Foram apresentadas propostas, para ações que se agilize o NS e a melhoria da remuneração do cargo de técnico. Os dirigentes da Fenajufe que participaram do evento afirmaram que têm-se empenhados e se empenharam ainda mais em prol do NS e da melhoria da remuneração dos técnicos. Ao final, ficou evidenciado, um otimismo dos participantes com o que foi debatido e com as propostas”. Ressaltou o servidor.
FÓRUM DE CARREIRA RETOMARÁ OS TRABALHOS NO PRÓXIMO MÊS DE FEVEREIRO.
O Fórum de carreira deverá retomar os trabalhos no próximo mês de fevereiro. Na volta dos trabalhos do Fórum, serão discutidas questões como a reestruturação da carreira com a sobreposição.
Anteriormente dentro do Fórum de Carreira foi criado, inicialmente, um subgrupo específico para tratar da questão do NS, o subgrupo contava com a supervisão da FENAJUFE. Dentro desse Subgrupo, a proposta encaminhada pela Federação, era de que fosse enviado um projeto de lei, pautando apenas a alteração do cargo. No entanto, as administrações queriam ampliar o debate a respeito das atribuições e competências de todos os cargos, antes do envio do PL ao Congresso. Durante os debates a proposta pautada pela FENAJUFE foi vencida e o subgrupo seguiu com a proposta encaminhada pelas administrações.
A Fenajufe sugeriu que o colegiado votasse apenas a alteração do Art. 8º da Lei 11.416/2006 para superar essa etapa e continuar o debate mais amplo no subgrupo de reestruturação de carreira (ainda a ser criado), o que também não teve acordo com os representantes dos Tribunais e Conselhos Superiores. A FENAJUFE, continuará pautando também a discussão sobre os Técnico na área Judiciária além de ampliar o debate, sobre a questão salarial em relação às carreiras similares.
PROPOSTAS DO 6º CONTEC
Ao final do encontro foram encaminhadas propostas que serão encaminhadas a Diretoria da FENAJUFE.
As propostas elencadas, respeitam toda a luta dos Técnicos Judiciários até o momento atual. As discussões e debates promovidos durante o Encontro, resultaram na certeza de que o NS é urgente, necessário e vital à sobrevivência do cargo no conjunto das carreiras do PJU e MPU.
► As propostas podem ser conhecidas no Link:
Com informações da Fenajufe
