Na manhã de quinta-feira, 8 de agosto, representantes do Sindjuf-PA/AP, Waldson Silva, coordenador de comunicação, Alexandre Marques, Assessor Parlamentar e Fabrício Acácio, Assessor da Diretoria, realizaram uma visita aos servidores da 6ª Zona Eleitoral do Amapá, situada no município de Santana/AP.
Atualmente, o Cartório Eleitoral de Santana conta com três servidos: Nathália Uchôa dos Santos, Givanildo Quaresma e Elinaldo Holanda Medeiros, todos filiados ao Sindicato.
Discussão sobre o PCCS e questões orçamentárias
Durante a visita, foram discutidas questões relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, com foco nos principais pontos debatidos no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das preocupações principais mencionadas foi a questão orçamentária do Judiciário, que continua sendo um obstáculo significativo para a melhoria dos benefícios da categoria.
Alexandre Marques, Assessor Parlamentar da Fenajufe e do Sindjuf-PA/AP, destacou que, apesar do Judiciário ser um órgão arrecadador, não tem controle sobre a gestão desses recursos. Em 2022, a arrecadação do Judiciário foi de aproximadamente sessenta bilhões de reais. No entanto, esse montante não permanece integralmente no Judiciário, sendo alocado no orçamento da União. Isso impacta diretamente a concessão de benefícios e auxílios aos servidores, cujos valores estão defasados e prejudicam o poder de compra dos salários, mesmo após recentes recomposições.
Compensação de horas extras: propostas e desafios
Outra questão abordada foi a compensação das horas extras trabalhadas. O servidor Givanildo Quaresma, que também é coordenador do Sindjuf-PA/AP, argumentou que a compensação deveria ser decidida pelos próprios servidores. Segundo ele, muitas vezes, as folgas concedidas em compensação acabam gerando uma sobrecarga de trabalho tanto para os servidores que permanecem no serviço quanto para aqueles que retornam. Ele sugeriu que as entidades mobilizem discussões mais amplas sobre a compensação de horas extras e formas alternativas de recompensar os servidores.
Enfrentamento ao assédio moral e sexual
Os representantes do Sindjuf-PA/AP também enfatizaram a importância de combater e enfrentar o assédio moral e sexual nos órgãos do Judiciário Federal. Eles reforçaram que as entidades de representação e os órgãos judiciais devem manter uma postura vigilante e intolerante em relação a essas práticas de violência no ambiente de trabalho.
Segurança e valorização dos servidores durante o período eleitoral
No que diz respeito ao período eleitoral, o Assessor da Diretoria, Fabrício Acácio, informou que foram realizadas reuniões com o Diretor Geral do TRE/AP, Francisco Valentim Maia, e com o Desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente em exercício do TRE/AP. Durante essas reuniões, o Sindicato expressou sua preocupação com a segurança dos servidores durante o processo eleitoral, ressaltando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e segurança. Também foi destacada a importância da valorização do trabalho dos servidores e o reconhecimento das horas extras trabalhadas, como tem sido feito em anos anteriores, servindo de exemplo para outras regiões.
6ª Zona Eleitoral de Santana: O segundo maior colégio eleitoral do Amapá
Atualmente, a 6ª Zona Eleitoral de Santana é o segundo maior colégio eleitoral do Amapá. O prédio da Justiça Eleitoral, inaugurado em 2014, abriga o Cartório da 6ª Zona, que anteriormente funcionava no fórum do município. A estrutura conta com três servidores efetivos – dois analistas judiciários e um técnico judiciário – além de servidores cedidos e terceirizados.
A visita dos representantes do Sindjuf-PA/AP aos servidores da 6ª Zona Eleitoral de Santana/AP foi um importante passo para fortalecer o diálogo entre a categoria e o Sindicato.
