sexta-feira, 6 junho, 2025
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Reunião da Fenajufe com o Presidente do STF sinaliza avanço na implementação do Adicional de Qualificação

A Fenajufe participou, na tarde desta quinta-feira (5), de uma importante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar de pautas urgentes de interesse das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU).

Durante o encontro, foram debatidos três temas centrais: a implementação do Adicional de Qualificação (AQ), a reestruturação da carreira e o reajuste salarial previsto para 2026. Dentre os pontos discutidos, apenas o AQ teve um encaminhamento concreto.

O ministro Barroso se comprometeu a levar a proposta de regulamentação do Adicional de Qualificação à sessão administrativa do STF ainda em junho, com posterior envio ao Congresso Nacional. A proposta também será encaminhada à Fenajufe, que deverá mobilizar sua base para articular o apoio parlamentar necessário à aprovação.

Segundo informações preliminares da Federação, Barroso questionou o Diretor Geral do STF a respeito da dotação orçamentária e a resposta foi positiva para a implantação, inclusive com o Valor de Referência no CJ1, como consta no Ofício enviado.

No que diz respeito à reestruturação da carreira, Ainda não há uma proposta definida por parte do ministro, mas ele se comprometeu a enviar ao Congresso a que estiver finalizada. Mas, foi dito que a reestruturação/sobreposição pode ocorrer já em 2026. Já sobre a possibilidade de reajuste salarial, o ministro Barroso informou que haverá reajuste. O índice dependerá das propostas apresentadas pela base. Caso não haja consenso ou propostas, o STF definirá o percentual. Ele afirmou, no entanto, que trabalhará para alcançar o maior índice possível.

A Federação também reforçou a importância da manutenção dos direitos dos aposentados e aposentadas do Judiciário.

A reunião teve ainda um peso simbólico importante ao fortalecer a representatividade da Fenajufe como entidade nacional legítima e reconhecida da categoria. O ministro Barroso expressou surpresa ao tomar conhecimento de que entidades locais, como uma sediada no Distrito Federal, têm sido tratadas com a mesma representatividade de uma federação de abrangência nacional, como é o caso da Fenajufe e que representa 120 mil servidores.

Os avanços conquistados nesta reunião são resultado direto das recentes mobilizações da categoria, especialmente as greves e paralisações ocorridas em 28 de maio. A Fenajufe e os sindicatos reafirmaram a importância da continuidade da luta coletiva para assegurar conquistas concretas para os servidores e servidoras.

O coordenador do Sindjuf-PA/AP e ex-diretor da Fenajufe, Ribamar França, participou da live promovida pela Federação que discutiu os resultados da reunião. Durante a transmissão, destacou a trajetória de duas décadas da categoria em busca de uma proposta consolidada. “A Plenária de Belém foi o ápice da discussão, onde conseguimos chegar ao projeto. Para mim, a Plenária foi um marco divisor. Chegamos a uma proposta que me orgulha muito”, afirmou.

O também coordenador do Sindjuf-PA/AP, Waldson Silva, acompanhou a live e os desdobramentos da reunião, reforçando o compromisso da entidade com as pautas nacionais da categoria.

https://www.instagram.com/reel/DKiI4dTPjBm/?igsh=NHVicHBic3Brbnk5

O Sindjuf-PA/AP aguarda o repasse de informações complementares que serão divulgadas pela Federação nos próximos dias.

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