O Sindjuf-PA/AP está em busca de maiores informações em relação ao ressarcimento das contribuições ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região – PRO-SOCIAL.
Recentemente, o Sindicato teve conhecimento de uma previsão de reembolso das contribuições fixas dos participantes do programa, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Diante dessa informação, a Entidade procurou as Seções de Bem-Estar Social da Justiça Federal no Pará e no Amapá em busca de esclarecimentos. Até o momento apenas a Justiça Federal do Amapá respondeu ao Sindjuf-PA/AP, no entanto, diante da resposta considerada insatisfatória, o Sindicato já contatou a gestão do Pró-Social no TRF-1 em Brasília para obter informações mais detalhadas e elucidativas.
Em ofício às Seções Judiciárias, o sindicato também questionou a possibilidade de suspensão de parte dos custos em casos de internações clínicas, cirúrgicas e tratamentos oncológicos. Além disso, solicitou esclarecimentos mais aprofundados sobre estudos referentes à possibilidade de extensão dos reembolsos para o exercício de 2024, ampliação dos benefícios do plano, redução das mensalidades ou taxas de coparticipação, e outras melhorias que possam beneficiar os participantes do programa.
Equidade: A conquista da unificação do auxílio-saúde no Judiciário Federal
O Sindjuf-PA/AP destaca que a revisão do valor mensal por pessoa do auxílio-saúde dentro do âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, anteriormente o menor valor dentro do Poder Judiciário da União (PJU), representou uma reivindicação e conquista histórica tanto da Fenajufe quanto de sindicatos, incluindo o Sindjuf-PA/AP.
A unificação desses valores com os demais setores da Justiça Federal se configurou como uma conquista crucial para os servidores do Judiciário Federal. Este ganho tornou-se relevante em um período em que a categoria enfrentava e continua enfrentando um substancial aumento no custo de vida, ao mesmo tempo em que persiste na luta pela antecipação da parcela de recomposição salarial.
Política de Reembolso
Com o aumento do repasse da União aos tribunais, a aplicação da política de reembolso tem sido uma prática adotada em diversos órgãos, como no Plano de Saúde dos servidores do TRE-PA, que mantém a compensação, e no TRT-8, que habilitou o reembolso a partir de outubro de 2022, comprometendo-se a realizar avaliações financeiras semestrais para prever a continuidade do reembolso.
Dessa maneira, o Sindicato reforça seu compromisso contínuo em buscar respostas claras e medidas que assegurem benefícios mais justos aos seus sindicalizados, especialmente aos participantes do Programa Pró-Social.
