Nessa segunda-feira (28), o SINDJUF-PA/AP participou de uma reunião com representantes do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do TRT/8ª Região (PAS/8ª). O encontro foi solicitado pela Coordenadora do Plano, Simone Pípolos, para  esclarecer as recentes mudanças no plano e debater questões relevantes para os servidores beneficiários.

Participaram da Reunião representando o SINDJUF-PA/AP os coordenadores Nilce Loureiro de Andrade Figueira (Formação Sindical e Assuntos de Cultura e Lazer) e Marcos Antônio da Rocha Araújo (Regional do Amapá) e o Assessor da Diretoria Colegiada, Fabrício Augusto Acácio de Brito. Como representantes do Plano de Saúde, estiveram presentes o Presidente da Diretoria Executiva, Desembargador Francisco Sergio Silva Rocha, a Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde Simone Pípolos Costa, o Diretor de Relacionamento, Helder Antônio Rebelo Pontes e o Diretor de Administração e Finanças, Marco Aurélio Fidélis Rêgo.

Situação atual do Plano de Saúde do TRT/8ª

Durante a reunião, o Diretor de Administração e Finanças do PAS/8ª, Marco Aurélio Rego, apresentou dados financeiros atualizados, destacando a necessidade de fortalecer o fundo de reserva garantidor do plano de saúde. Segundo ele, um estudo atuarial recente indicou que o ideal mínimo para o Fundo Garantidor do PAS seria o equivalente a um ano de suas despesas totais, estimadas em cerca de R$ 70 milhões. No entanto, por medida de cautela, a diretoria executiva do plano recomendou que a meta do fundo garantidor fosse de duas vezes o valor da despesa anual do PAS, ou seja, algo em torno de 140 milhões de reais. Segundo o Diretor Administrativo do PAS, o objetivo é garantir estabilidade mesmo em casos excepcionais, como atrasos no repasse de recursos da União ou situações como ocorreram na pandemia.

Diante disso, foram adotadas pela diretoria executiva do plano de saúde algumas ações que deem maior segurança ao funcionamento do plano de saúde. Uma das medidas foi a interrupção do ressarcimento de saúde, a partir de setembro/2025, bem como a implementação de um reajuste nas mensalidades do plano, também a partir do mês de setembro/2025. Segundo o Diretor Administrativo, o último reajuste do Plano de Saúde, ocorreu em 2019 e desde então ficaram congeladas. No entanto, segundo os dados apresentados a inflação médica acumulada desde 2019, teve um aumento de mais de 80%. Segundo os representantes do PAS/8ª, as medidas apresentadas são necessárias para assegurar a sustentabilidade do plano a longo prazo, que já para este ano prevê um déficit de quase 5.1 milhões, em virtude de que a dotação orçamentária de Assistência Saúde, deste ano, foi menor do que no exercício de 2024.

Suspensão das devoluções e caráter transitório

Outro ponto discutido foi a suspensão das devoluções de valores realizadas aos usuários. O presidente do Conselho Gestor do PAS/8ª, Desembargador Sérgio Rocha, reforçou que essas devoluções sempre tiveram caráter transitório e vinham sendo reavaliadas trimestralmente. A suspensão já a partir de setembro/2025, segundo ele, decorre da necessidade de reequilibrar as contas do plano e dar maior segurança aos usuários.

Sindicato propõe alternativa para reduzir o impacto imediato aos servidores

Os representantes do Sindicato expressaram grande preocupação com o impacto financeiro do reajuste do plano de saúde para os servidores do TRT/8ª. Nesse sentido, os Coordenadores do SINDJUF-PA/AP, presentes à reunião, apresentaram uma proposta para suavizar os efeitos do reajuste. Os representantes do Sindicato sugeriram que, com a suspensão imediata das devoluções em setembro, o reajuste das mensalidades seja adiado para janeiro de 2026. A medida daria um fôlego maior para os servidores se reorganizarem financeiramente.

Os representantes sindicais lembraram que o último reajuste salarial dos servidores foi concedido em 2022, parcelado em três anos, e já praticamente absorvido pela inflação. A próxima correção salarial, se forem cumpridos os acordos com o Presidente do STF, está prevista apenas para julho de 2026, o que, segundo o Sindicato, amplia significativamente a pressão sobre o orçamento dos servidores.

O desembargador Sérgio Rocha, ouviu a proposta formulada e informou que será necessário reavaliar os cálculos orçamentários e a situação do Plano de Saúde, para verificar a viabilidade da sugestão, comprometendo-se a dar um retorno ao sindicato após análise técnica.

Recadastramento dos usuários do Plano de Saúde

A realização do recadastramento dos usuários do PAS/8ª também foi um dos temas abordados na reunião. A Coordenadora Simone Pípolos explicou que o processo de recadastramento, já em curso, seguirá até o mês de agosto. Para a Coordenadora, o procedimento é fundamental para aprimorar a oferta de serviços e alinhar da melhor forma as ações do plano com a realidade de todos os beneficiários.

A Coordenadora explicou ainda, que o recadastramento pode ser feito de forma totalmente online. Os Gestores do PAS/8ª pediram o apoio do sindicato na divulgação da campanha, incentivando os servidores a manterem seus dados atualizados. A Coordenadora reiterou ainda que a atualização é essencial para o sucesso de novos programas que estão sendo implementados pelo plano.

Atendimento fora da capital

A dificuldade no atendimento aos usuários fora da sede, especialmente em regiões como o sul do Pará (Marabá/PA e Parauapebas/PA) e em Macapá/AP, também foi debatida. Segundo a Coordenadora do Plano de Saúde, apesar dos esforços para firmar novos convênios, alguns hospitais — como um dos principais de Macapá — têm resistido às negociações para atendimento de planos de saúde.

No entanto, mesmo com as dificuldades, o PAS/8ª reforçou que os servidores dentro da Jurisdição do Pará e do Amapá, podem utilizar, sem custo adicional, a rede conveniada da CASSI e da UNIMED. Já os atendimentos fora da jurisdição do plano continuam sujeitos a cobrança adicional.

O desembargador Sérgio Rocha relatou que esteve pessoalmente em Macapá para tentar avançar nas tratativas com hospitais locais, mas, até o momento, sem sucesso. Os

Gestores do plano reiteraram que estão abertos a receber sugestões dos servidores dessas localidades para buscar, dentro das diretrizes orçamentárias e regulatórias, novas parcerias e soluções para melhorar a rede de atendimento.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o SINDJUF-PA/AP reforçou sua preocupação com os impactos do reajuste e com a qualidade dos atendimentos em localidades distantes da sede. Os representantes do sindicato destacaram, contudo, que acreditam na possibilidade de um acordo que reduza o impacto sobre os servidores, caso a proposta apresentada seja acolhida pela gestão do plano de saúde.