Preocupado com a segurança dos servidores, em relação a contaminações por Covid-19, o SINDJUF-PA/AP encaminhou no dia 7 de outubro, requerimento referente a Portaria – Auditoria da 8ª CJM Nº 457/202, ao Juiz Federal da 8ª circunscrição Judiciária Militar, o Dr. José Maurício Pinheiro de Oliveira.
O SINDJUF-PA/AP solicita, que servidores que forem parte do seguinte grupo de risco: portadores de doenças crônicas graves ou descompensadas (pulmonares, cardíacas, hepáticas, diabetes e anemia falciforme); obesidade mórbida; imunodeprimidos e gestantes continuem em trabalho remoto evitando um risco maior e que só retornem ao trabalho presencial os servidores que comprovarem ter cumprido o ciclo de imunização.
Neste mesmo requerimento o setor jurídico destaca a importância da continuidade das medidas necessárias para proteção dos servidores, empregados públicos, estagiários e colaboradores deste Ministério ao retornarem para o trabalho presencial.
Para tanto, as unidades deverão se organizar para viabilizar o retorno seguro, de acordo com as possibilidades específicas de cada espaço físico. Cabe lembrar que as orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde devem ser seguidas, em especial as orientações gerais, as medidas de cuidado e proteção individual, a organização do trabalho, e as medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).
