Em Assembleia Setorial no TRE-PA, na manhã de hoje (09), o Sindjuf-PA/AP traçou as primeiras estratégias de mobilização para a aprovação do PLC 29/2016, projeto de recomposição salarial dos servidores do PJU, que já tramita no Senado.
A ferramenta principal para a mobilização será a informação, que deve esclarecer as justificativas para a recomposição salarial dos servidores, que estão com seus salários congelados há 10 anos. O objetivo do Sindicato, é elaborar materiais informativos, como faixas e cartazes para denunciar a situação.
A Direção do Sindicato também estuda a possibilidade do envio de caravana a Brasília para acompanhar a tramitação do Projeto e pressionar os parlamentares no apoio a recomposição salarial. Nessa quinta-feira, a categoria será convocada para uma Assembleia Geral Extraordinária, onde decidirão os rumos da luta. A Assembleia acontece na sede do Sindicato em Belém, com primeira chamada às 16h. O Sindicato continua enfatizando a importância de participação de todos, para conseguir mobilizações e resultados relevantes.
Declarações do Ministério do Planejamento sustentam a justeza de recomposição para a categoria
O Projeto de recomposição salarial dos servidores foi aprovado como PL 2648/2015 no dia 1º de junho. Em declaração ao aumento do funcionalismo público, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, informou que os aumentos foram acordados com servidores ao longo de 2015 e estão enquadrados na nova regra de limitação de crescimento da despesa anunciada pelo governo.
“É preciso frisar que os reajustes já estavam previstos no orçamento e incorporados na estimativa de resultado primário que foi aprovada pelo Congresso Nacional”, disse.
Em nota à imprensa, o Ministério do Planejamento declarou que “Os servidores do Judiciário estavam sem reajuste nos vencimentos básicos, há nove anos. O governo vetou recentemente aumento aprovado pelo Congresso de até 70%. Portanto, muito maior que o acordado entre os servidores e o governo: de 16% a 40%, que serão aplicados nos próximos cinco anos. Mesmo estes aumentos também são inferiores à inflação do período. ”, declarou.
Fonte: ASCOM SINDJUF-PA/AP
