Com pauta voltada para a adequação das atividades ás novas regras estabelecidas pela RESOLUÇÃO TRT8 N.º 065, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025, os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região se reuniram no último dia 14/10/2025, na sede do órgão, sob a presidência da Coordenadora do Subcomitê, Juíza Federal do Trabalho Amanaci Giannaccini e com a participação virtual da representante do SINDJUF-PA/AP naquele Subcomitê, Alice Romana, servidora aposentada do TRT/8ª.

No decorrer da reunião, o servidor Caio Cesar Felix da Silva, expôs estudo acerca dos riscos de gestão inerentes ao enfrentamento das situações que constituem o escopo da ação do colegiado e a servidora Maria Dilma Cordeiro Pinto relatou os avanços já consolidados em relação a quatro recomendações recebidas do CNJ, das quais apenas uma ainda está pendente de solução.

A representante sindical solicitou informações sobre a questão dos espaços físicos adequados para o recebimento das denúncias de discriminação ou assédio, com a proteção necessária ao sigilo e acolhimento humanizado dos denunciantes, ao que foi esclarecido que já estão previstas as necessárias reformas nos locais determinados para esse fim.

O Subcomitê acolheu proposta do SINDJUF-PA/AP, por sua representante, no sentido de que já se trabalhe para a elaboração do calendário de atividades para 2026, incluindo reuniões conjuntas periódicas com os colegiados que tratam da diversidade no âmbito do TRT/8ª (Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão) para, assim, trabalhar com mais propriedade a política de prevenção da discriminação e assédio no âmbito do 1º grau no TRT/8ª.

As reuniões do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ocorrem com periodicidade semestral.

Foto/Crédito: ASCOM TRT/8ª