O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUF-PA/AP manifesta seu VEEMENTE REPÚDIO à declaração da Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal (AMPF), ocorrida na última quinta-feira (08/08/2024), durante a 3ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF.
Durante sua intervenção, a referida Procuradora advogou pela não reposição dos cargos vagos de Técnicos do MPU, sugerindo que os cargos dos servidores aposentados não sejam substituídos por novos servidores, mas sim pela inteligência artificial e por um novo modelo de “aperfeiçoamento de processos de trabalho”.
Durante a sessão, estavam sendo discutidos aspectos da proposta orçamentaria do MPU, e por não haver previsão orçamentária para o pagamento retroativo da indenização de folgas compensatórias (espécie de “licença compensatória”, que oferece um dia de folga a cada três trabalhados ou o equivalente em pecúnia), a Procuradora defendeu que os recursos orçamentários sejam direcionados para o pagamento de “vantagens”, que mais soam como privilégios aos membros do Ministério Público da União – MPU (promotores e procuradores). Cumpre destacar que em via de regra, os pagamentos retroativos, poderão resultar em pagamentos de valores muito acima do teto permitido pela constituição federal.
Em sua fala, a Procuradora resolveu atacar as trabalhadoras e trabalhadores do Ministério Público Federal, reforçando uma visão elitista e aprofundando a atual realidade, com mais precarização, sobrecarga de trabalho e menos serviços oferecidos à população.
Vale destacar, que a referida Procuradora, ao propor em sua fala a priorização da contratação de analistas, relatando que há atualmente “Técnicos ociosos, sejam nos gabinetes de membros, sejam nas áreas administrativas”, ao mesmo tempo em que questiona o custo orçamentário para a realização dos concursos de servidores de técnicos e analistas, demonstra além de um desrespeito com a categoria das Trabalhadoras e Trabalhadores Técnicos, uma falta de conhecimento das atividades desenvolvidas com excelência, por esta categoria, lotada nos mais diversos municípios e regiões do país.
Dessa forma, o SINDJUF-PA/AP manifesta seu total repúdio à declaração da Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, que ataca, desqualifica e prejudica não apenas um segmento essencial do serviço público, mas toda a carreira das Trabalhadoras e Trabalhadoras do Ministério Público Federal, visando sobretudo mais pagamento de benefícios e indenizações aos membros do Ministério Público.
