Nesta segunda-feira (3), representantes do Sindjuf-PA/AP se reuniram com o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Bruno Giorgi Almeida e Silva. O encontro foi uma iniciativa do próprio diretor, que buscou estabelecer um diálogo com o Sindicato e estreitar laços no início de sua gestão.

O Sindjuf-PA/AP foi representado pelos coordenadores Waldson Silva e José de Ribamar França Silva, além da Representante de Base e Servidora do TRE-PA, Keyllaff Maria Alves de Miranda, o advogado do Sindicato, Dr. João dos Anjos, e o assessor de diretoria, Fabrício Acácio.

Durante a reunião, a comitiva sindical apresentou uma série de reivindicações relacionadas à qualidade de vida dos servidores e à garantia de direitos. Um dos pontos iniciais de discussão foi a importância da comunicação institucional. O sindicato destacou a necessidade de uma comunicação mais próxima com o TRE-PA, através de uma interlocução contínua com a assessoria de comunicação e com o próprio diretor-geral, para fortalecer o vínculo de cooperação entre as duas instituições.

O diretor-geral Bruno Giorgi acolheu as sugestões do Sindicato e ressaltou a importância do diálogo. O coordenador Ribamar França Silva, por sua vez, destacou a relevância de o cargo de diretor-geral ser ocupado por um servidor do quadro, sensível às necessidades dos trabalhadores. Ribamar também frisou que essa sensibilidade é fundamental para a manutenção de um bom relacionamento entre a gestão e o Sindicato.

Em seguida, o diretor-geral falou sobre da necessidade de readequação financeira do TRE-PA, que têm levado a cortes de gastos. Segundo ele, a gestão está se esforçando para reorganizar o Tribunal, de maneira a equilibrar as finanças e garantir o funcionamento adequado dos serviços prestados.

Valorização dos trabalhadores terceirizados

O coordenador Ribamar aproveitou o momento para levantar a questão das condições de trabalho de alguns trabalhadores terceirizados, especialmente aqueles que atuam nos cartórios eleitorais. A preocupação é que muitos desses trabalhadores recebem remuneração inferior ao salário mínimo, o que, segundo Ribamar, é inaceitável. Ele ressaltou a importância de valorizar esses profissionais, oferecendo uma remuneração condizente com o mínimo necessário para o sustento de suas famílias. O diretor-geral se mostrou sensível à questão e afirmou que já está estudando formas de resolver o problema. A servidora Keyllaff Miranda sugeriu que o TRE-PA busque parcerias com prefeituras locais, de modo a dividir os custos necessários para melhorar a remuneração desses servidores.

Capacitação e saúde mental dos servidores

Outro ponto discutido foi a capacitação dos servidores. O diretor-geral anunciou que sua gestão buscará cumprir o plano de capacitação, com foco em temas como liderança, inteligência emocional e segurança cibernética, sempre em parceria com a Escola Judiciária. Além disso, ele adiantou que pretende criar um núcleo de saúde mental dos servidores, reconhecendo a importância de proporcionar um ambiente de trabalho saudável e equilibrado.

Condições estruturais dos cartórios eleitorais e horas extras

O coordenador Waldson Silva também aproveitou a reunião para discutir as condições de infraestrutura de alguns prédios onde funcionam os cartórios eleitorais, principalmente nas regiões mais distantes do Pará. Ele solicitou que o diretor-geral se sensibilizasse para os locais que necessitam de reparos urgentes. O coordenador complementou, relatando que, em visitas recentes a alguns cartórios no interior, foram constatadas condições precárias de trabalho.

Reconhecimento de Horas Extras Excedentes

O sindicato voltou a cobrar a regularização do pagamento das horas extras excedentes devidas aos servidores, especialmente as horas extras acumuladas desde 2020. Ribamar pediu que o diretor-geral analisasse essa questão e buscasse uma solução para o pagamento dessas horas. Ainda, reiterou que o Tribunal Eleitoral, reconheça as horas extras excedentes, de forma a valorizar o trabalho dos servidores, que imbuídos de responsabilidade, não deixam de desempenhar as suas atividades, de forma a organizar e realizar as eleições nos municípios do Estado do Pará.

O advogado Dr. João Anjos explicou a complexidade do surgimento dessas horas extras e a importância de garantir o direito dos servidores de receber esses valores. O coordenador Ribamar reforçou que é necessário buscar alternativas para reconhecer o trabalho extra realizado pelos servidores.

Assédio Moral

Os Representantes do Sindicato reforçaram a importância do aprimoramento da política de enfrentamento e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no âmbito do TRE/PA, adotando estratégias eficazes para sensibilizar a todos sobre a importância de manter um ambiente de trabalho saudável e livre de todas as formas de violências. A representante Keyllaff Miranda falou sobre sua atuação como representante do Sindicato na Comissão, e reiterou a importância do funcionamento da Comissão e de cronogramas de atividades que sejam exequíveis. Ainda, reforçou a importância da nomeação dos novos membros, para que a comissão possa reunir-se em breve.

Próximos passos

O diretor-geral Bruno Giorgi se comprometeu a enviar ao Sindjuf-PA/AP um relatório detalhado sobre os resultados das medidas de contenção de custos adotadas pelo Tribunal, além de avaliar as sugestões e propostas apresentadas pela comitiva do Sindicato. Para o Sindjuf-PA/AP, a reunião foi um primeiro passo para o estabelecimento de um relacionamento mais próximo entre o sindicato e a nova gestão do TRE-PA. A expectativa é que nova reunião seja agendada com a Presidência do Tribunal, para dar continuidade ao diálogo e às discussões sobre as questões pendentes.