Os servidores públicos enfrentam diversas inseguranças e medos no ambiente de trabalho. Fatores como assédio moral e sexual, congelamento de salários, cobrança abusiva de produtividade, e outros, vêm causando o adoecimento psíquico dos trabalhadores, com a ocorrência de quadros depressivos, esquizofrênicos, e até mesmo aumento dos casos de suicídio.

De acordo com a OIT, a depressão e a ansiedade custam quase um trilhão de dólares à economia global, com a perda anual de 12 bilhões de dias de trabalho.

Um panorama no Judiciário

No Poder Judiciário, o problema não é diferente. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, mostrou que transtornos mentais e comportamentais foram a segunda moléstia mais observada entre magistrados e servidores, representando 9,37% dos casos. Já um estudo de 2019, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foram o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho, correspondendo a 10,1% do absenteísmo-doença. Ansiedade e depressão foram as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados.

A pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação. Em dezembro de 2021, o CNJ monitorou a saúde mental dos servidores e magistrados, registrando que 31% dos respondentes tinham sentimentos de tristeza e melancolia. Apesar das iniciativas do CNJ, há uma dificuldade no acesso a informações reais sobre a saúde mental dos servidores do Judiciário.

Programas de atenção à saúde de servidores(as) e magistrados(as) nos Regionais

Para tentar amenizar o problema, os tribunais têm oferecido programas de atenção à saúde mental dos servidores(as) e magistrados(as). O Sindjuf-PA/AP entrou em contato com os setores de psicologia dos tribunais para saber como os servidores podem acessar os programas.

Na Seção Judiciária Federal do Pará (JF-PA), a área de psicoterapia é oferecida através do PRO-SOCIAL (Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região), pela rede credenciada ou pelo sistema de livre escolha. Já no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a assistência psicológica é realizada pelo Serviço de Assistência Médico Odontológica e Psicossocial (SAMOS), que conta com uma psiquiatra, uma psicóloga e uma assistente social para atender, orientar e encaminhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores. Os servidores podem acionar esses serviços por telefone ou e-mail. Além disso, há outros projetos em andamento, como o Projeto Corpo e Mente em Equilíbrio, que oferece estratégias em saúde para o gerenciamento de emoções.

Além disso, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), há um analista judiciário especializado em psicologia que trabalha com a saúde mental de servidores e magistrados.

Até a conclusão desta matéria, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8ª) ainda não havia se pronunciado sobre os programas de atenção à saúde mental disponíveis para seus servidores e magistrados.

Serviço

► Serviço de Assistência Médico Odontológica e Psicossocial (SAMOS) do TRE Pará

Telefones: 33468933; 33468927 e 33468926

E-mail: fmoura@tre-pa.jus.br; dmoreira@tre-pa.jus.br e dboulhosa@tre-pa.jus.br.

► Coordenadoria de Saúde do TRT8ª- CODSA

Coordenador: Dr. Steven (91) 4008-7130

Psicóloga: Úrsula Gomes (91) 4008-7263

► Pro-Social Seção Judiciária do Amapá

Atendimento médico e odontológico no edifício sede da SJAP | Atendimento de Assistência Direta

Consultório médico – atendimento de 09 às 13 horas

Consultório odontológico – atendimento de 09 às 15horas

► Psicólogo do TRE Amapá

Marcilio Filho (96) 98122-5973 | liradesouza@yahoo.com.br

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