O Supremo Tribunal Federal encerrou nessa quarta-feira (1) as atividades do primeiro semestre de 2020. A partir de hoje (2), a corte fica em regime de plantão.
Em seu discurso de encerramento, em sessão realizada por meio de videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e solidarizou, em nome da Corte, com as famílias dos quase 60 mil mortos, vítimas da Covid-19 no país.
O ministro também destacou o empenho, daqueles que contribuem com as funções essenciais à Justiça.
De acordo com o STF, o Tribunal encerrou o semestre com o menor acervo dos últimos 24 anos, com 29.285 processos em tramitação, volume 6,4% menor que o acervo de 31/12/2019. Foram recebidos 37.525 processos e baixados 38.002. Também foram proferidas 48.101 decisões no período, sendo 39.498 monocráticas (82,1%) e 8.603 colegiadas (17,9%), e publicados 8.393 acórdãos.
Ao final, o presidente da Suprema Corte afirmou que a democracia segue fortalecida. Ele citou recente pesquisa do Instituto Datafolha que revelou que 75% dos entrevistados apoiam a democracia.
O recesso vai até o dia 31 de julho, porém o Tribunal continuará trabalhando durante o período de recesso em regime de plantão. Durante esse período os prazos no Supremo ficarão suspensos.
Informações: STF
