Na manhã desta terça-feira (10), um ato realizado em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acendeu um alerta sobre os rumos que a Justiça Eleitoral pode estar tomando no Brasil. Organizado pelo Sindjuf-PA/AP, o movimento teve como foco a denúncia da terceirização crescente dentro da instituição e a iminente devolução dos servidores requisitados até o final deste mês, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O movimento, que ocorreu no hall da sede do TRE-PA, contou com a presença dos coordenadores do Sindicato, Conceição Mota (a Ciça), Waldson Silva, Abreu Nunes e Nilce Loureiro. Além deles, estiveram presente a coordenadora suplente, Keyllaff Maria Alves de Miranda e o advogado da Entidade, Dr. João dos Anjos.
A principal bandeira levantada pelos que estavam presentes foi a permanência dos servidores requisitados — atualmente uma parcela significativa da força de trabalho nos cartórios eleitorais — e a defesa da qualidade e da confiabilidade do serviço prestado pela Justiça Eleitoral.
Nas falas, a crítica central apontava para o risco da substituição de servidores públicos concursados por trabalhadores terceirizados. Para muitos, essa troca representa mais que uma mera mudança administrativa: é uma ameaça à segurança e à transparência das eleições brasileiras.
“Não é contra o trabalhador terceirizado, é contra a precarização”
“Não lutamos contra os trabalhadores terceirizados, mas contra o processo de terceirização da Justiça Eleitoral”, afirmou Conceição Mota, que dedicou 34 anos de sua vida profissional à instituição. “Precisamos lutar para que a terceirização não se estabeleça. Se empresas privadas começarem a cuidar do processo eleitoral, fica a grande interrogação: esse processo será seguro? Será transparente?”, questionou.
Estabilidade funcional é barreira contra interesses políticos
Outra crítica é que a substituição de servidores efetivos — que têm estabilidade e independência funcional — por profissionais terceirizados, submetidos a lógicas de mercado e interesses gerenciais, pode abrir brechas para influências políticas indesejadas. Keyllaff Maria Alves de Miranda, servidora efetiva do TRE-PA, destacou essa preocupação: “Quem é servidor efetivo não fica à mercê de interesses políticos. Nós somos concursados, temos estabilidade. Terceirizar esse processo é precarizar não só o trabalho, mas a própria democracia.”
Keyllaff ainda dirigiu um recado aos colegas da ativa, criticando a apatia de muitos que preferem a zona de conforto ao engajamento: “Muitos não saem da mesa para participar do ato, mas querem os frutos da luta.”
Mobilização com clima junino e resistência
Apesar da gravidade do tema, o evento teve um tom festivo e cultural. Aproveitando o clima junino, o Sindicato montou uma barraca com mingau e bolo, reforçando o caráter coletivo da mobilização.
Enquanto isso, em Brasília, a coordenadora regional do Amapá, Daise Santos, acompanha no período da tarde uma audiência pública dedicada ao debate da mesma pauta.
