Depois de dialogar com a assessoria nesta quinta-feira (9), a Fenajufe se reunirá com o relator do PL na próxima segunda-feira(14)

Após a aprovação da urgência do PL 4303/24 que visa transformar cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário, a Fenajufe inicia as articulações pela inclusão das emendas apresentadas pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF). As emendas levam a discussão do mérito da matéria no Colégio de Líderes.

Nesta quinta-feira (09) os plantonistas da semana, Sandra Dias e Fábio Sabóia estiveram no gabinete do deputado federal Domingos Neto (PSD/CE) e foram recebidos pela assessora, Kamila das Neves, para tratar do tema. O parlamentar foi designado relator do PL.

São 3 emendas propostas pela deputada. Uma delas, visa garantir que a vacância do cargo de técnico seja, de fato, preenchida por técnicos, outra assegura a proporcionalidade entre técnicos e analistas. A terceira visa questionar a inconstitucionalidade da proposição do STJ.

Com a aprovação da urgência, a matéria será incluída na “Ordem do Dia” do plenário da Câmara dos deputados em data a ser definida.

Os dirigentes receberam apoio da assessoria e foi agendada reunião para a próxima segunda-feira (14) com o deputado.

Na avaliação da Federação o PL é uma ameaça à estrutura da carreira, à prestação jurisdicional e ao serviço público. A substituição proposta no PL não apenas reduz a quantidade de servidores, como também aprofunda o esvaziamento da base da carreira, agravando a precarização das condições de trabalho.

Em vídeo, a deputada Erika Kokay falou de sua preocupação com o futuro dos técnicos do Judiciário e defendeu que as emendas sejam acatadas pelo Colégio de Líderes.

A Fenajufe irá acompanhar os desdobramentos.

Joana Darc Melo / Jornalista da Fenajufe

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias-da-fenajufe/transformacao-de-cargos-no-stj-fenajufe-inicia-busca-de-apoio-pela-inclusao-de-emendas-ao-pl-4303-24/