O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove no período de 22 a 26 novembro o curso Capacitação para as Eleições 2022, realizado virtualmente às 17h, com transmissão pelo Youtube do Tribunal. As inscrições são feitas no endereço eletrônico: https://www.sympla.com.br/capacitacao-para-eleicoes-gerais-2022__1417817. 

As lives abordam assuntos como o registro de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral, segurança do processo eleitoral, desinformação e fake News.

Os cinco dias de capacitação serão conduzidos pelos servidores do Tribunal, Emanoel Flexa, Lena Márcia, Moisés Campos, Mylene Lages e Heverton Fernandes, especializados em seus respectivos temas. Membros de partidos políticos, pretensos candidatos, advogados, contadores, servidores, acadêmicos e demais interessados são chamados a participar do curso.

Confira a programação:

Dia 22/11 – 17 horas

Tema- Registro de Candidatura

Instrutoras: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Mylene Lages Mendes Azevedo

Conteúdo Programático: Aspectos da filiação partidária, fidelidade partidária, janela partidária; Lei 14.211/2021. Limites ao número de candidatos; Aspectos da EC nº 111/2021; Incentivo às candidaturas femininas e de pessoas negras; Aspectos da minuta da Resolução de Registro de Candidatura às Eleições 2022.

Dia 23/11– 17 horas

Tema – Prestação de Contas

Instrutor: Moisés Silva Campos

Conteúdo programático:

PARTE I: ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

PARTE II: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação.

Dia 24/11– 17 horas

Tema – Propaganda Eleitoral

Instrutor: Heverton Fernandes Rodrigues

Conteúdo programático: Compreender as permissões e proibições legais no período de propaganda eleitoral; Apresentar as formas de propaganda antecipada e os riscos de exclusão do praticante da infração do processo eleitoral; Advertir os candidatos sobre as práticas que configuram captação ilícita de sufrágio, abuso de poder e condutas vedadas aos agentes públicos.

Dia 25/11– 17 horas

Tema – Segurança do Processo Eleitoral

Instrutor: Emanoel Flexa

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Etapas do Processo Eleitoral.

Dia 26/11– 17 horas

Tema – Desinformação e Fake News

Instrutor: Heverton Fernandes Rodrigues

Conteúdo programático: Informação falsa no Brasil – Histórico. Conceito de desinformação e fake News. Tipos: notícias falsas, notícias verdadeiras que podem ser consideradas fakes e deepfake; Como identificar notícias falsas; As ações da Justiça Eleitoral para o enfrentamento à desinformação; A divulgação de informação falsa e o crime do art. 326-A do Código Eleitoral.