O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) será agraciado com o Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma cerimônia marcada para o dia 16 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa certificação reconhece o empenho do Tribunal em simplificar suas comunicações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis, especialmente em suas decisões judiciais.

Valentim Maia, Diretor Geral do TRE-AP, destaca a importância da iniciativa: “A linguagem simples traduz-se na simplificação das deliberações do tribunal, facilitando o entendimento das decisões judiciais e administrativas pela sociedade”. Ele explica que a equipe do tribunal passou por treinamentos específicos para implementar essa mudança, que envolveu capacitações conjuntas com outros ramos do Judiciário, visando aprimorar a abordagem no atendimento ao público e nas operações relacionadas ao direito eleitoral.

O diretor também compartilha a experiência positiva que a mudança já vem gerando: “O retorno tem sido imediato, especialmente das instituições de ensino, em decorrência das palestras realizadas pela equipe de Acessibilidade do TRE-AP”.

Para garantir a continuidade do projeto nos próximos anos, o TRE-AP planeja firmar parcerias institucionais com universidades que oferecem cursos de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e diversas associações representativas.

O selo foi concedido ao Tribunal com base em cinco eixos de avaliação: simplificação da linguagem, brevidade nas comunicações, educação e capacitação, uso de tecnologia da informação e articulação interinstitucional.

Essa honraria destaca o esforço do TRE-AP em promover a inclusão e reforça seu papel fundamental na comunicação pública acessível, beneficiando toda a sociedade.