Objetivo é proteger os servidores, colaboradores, jurisdicionado e magistrados do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

O SINDJUF-PA/AP, recebeu hoje o Of. 655/2021 – TRE/PRE/GABPRE, encaminhado a Portaria Nº 20087/2021 TRE/PRE/GABPRE, que dispõe sobre medidas mais rígidas de proteção sanitárias, com objetivo de proteger os servidores, colaboradores, jurisdicionado e magistrados, das Zonas Eleitorais presentes nas Regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense, onde o risco de saúde para a transmissão do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) é elevado.

A portaria publicada hoje (26/01), define que no período de 26/01 a 28/02, será adotada a forma de trabalho remota, para os servidores lotados nas regiões que enfrentam uma situação mais crítica. O atendimento presencial, deverá ocorrer apenas em caráter excepcional, considerando-se situações que evitem o perecimento de direitos. No entanto nessas situações, serão definidas escalas de trabalho, para que o efetivo não exceda cinquenta por cento (50%), garantindo assim o distanciamento social necessário. Também, serão priorizados nas escalas, os servidores que não pertencem a grupos de risco.

Canais de comunicação para atendimento, são disponibilizados

Na portaria, também fica definida a suspensão do atendimento presencial ao público, para tanto os usuários poderão buscar o atendimento, através do Pré-atendimento Eleitoral – Título Net. O atendimento aos advogados, partes e demais interessados, poderá ser realizado através de e-mails, Sistema CONTATO e atendimento telefônico da Zona Eleitoral em questão (conforme definido no anexo da portaria). Foi disponibilizado ainda, o contato da Ouvidoria da Justiça Eleitoral (OJE), para casos onde houver dificuldades, na realização dos atendimentos dos outros canais.

Uma questão importante, é que as prestações de contas final dos candidatos e partidos políticos, referente as eleições de 2020, poderá ser enviado através do correio eletrônico, garantindo assim que não haja prejuízo para a realização do envio.

Nova Administração do TRE/PA, se sensibiliza com as demandas do SINDJUF-PA/AP

A Portaria Nº 20087/2021 TRE/PRE/GABPRE, foi publicada após a Reunião entre o SINDJUF-PA/AP e a Administração do TRE/PA, ocorrida no dia 25/01/2021 (segunda-feira). O Coordenador Ribamar França, que participou da reunião, apresentou as demandas do Sindicato e também mostrou a preocupação da Entidade com os Servidores, lotados na sede e no interior do Estado do Pará, sobretudo os que estão nas áreas de maior risco de contaminação do Novo Coronavírus.

Dentro das demandas que foram apresentadas, o SINDJUF-PA/AP também aguarda o atendimento relativo à segurança dos Servidores, lotados na Sede do TRE/PA e na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que também enfrentam sérios riscos à saúde.

O SINDJUF-PA/AP, reforça a importância da luta Sindical na valorização e segurança dos Servidores.