Com a realização das eleições municipais 2020 prevista para ocorrer no mês de novembro em meio a um cenário de grave crise sanitária e econômica, o TRE Pará que já está na fase de revisão final dos protocolos para realização das eleições, estuda com a colaboração do setor médico do Tribunal possíveis datas para retorno das atividades presenciais.

O diretor geral do Tribunal, Osmar Nelson Frota, diz que ainda não há nenhuma portaria formalizando o retorno, mas que o Tribunal já trabalha com previsões. Segundo ele, após consultar o setor médico do Tribunal, foram sinalizados para possível retorno gradual o mês de agosto e para retorno integral o mês de setembro. O DG afirmou que o retorno seguirá as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo estabelecido o distanciamento e a utilização de Equipamentos de Proteção Individual.

“Existe uma grande preocupação da administração com a saúde dos servidores, mas também com a consciência de que algumas atividades têm que ser realizadas necessariamente de maneira presencial, inclusive porque a gente já tem um calendário eleitoral para as eleições 2020”, declarou o diretor.

Osmar informou que o Tribunal já tomou algumas medidas como forma de prevenção a qualquer tipo de contágio, como, por exemplo, a colocação de material acrílico nos guichês de atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor, a distribuição de álcool em gel e máscaras nos cartórios eleitorais.

Eleições municipais

A preocupação dos servidores não se restringe apenas ao trabalho presencial interno, mas também ao trabalho que deverá ser desenvolvido durante as eleições, que normalmente prever a aglomeração de pessoas e que neste período representa um grande risco de novas contaminações.

Osmar lembrou que as orientações do TSE ainda não são definitivas, mas que é possível que o órgão providencie marcadores de filas para serem utilizados durante o pleito, assim como orientações para evitar aglomerações. Sobre as medidas que o Tribunal deverá adotar, o diretor lembra que serão garantidos a distribuição de EPI’s para servidores e mesários e que o Tribunal já está efetuando parcerias com empresas privadas para que esses materiais sejam adquiridos por meio de doações.

O diretor-geral explicou que para organizar a logística das eleições, o Tribunal criou grupos de trabalhos e que também produziu vídeos com orientações médicas e psicológicas sobre cuidados e prevenções sanitárias que deverão ser tomadas durante o pleito.

Como as eleições trouxeram muitas incertezas, a preocupação com o crescimento do número de desistências de mesários preocupa o Tribunal, por isso, segundo Osmar, os mesários já começaram a ser convocados virtualmente, porém o diretor não explicou como o Tribunal pretende organizar as eleições caso este número ultrapasse o esperado e acabe prejudicando o andamento das eleições.

Apesar da necessidade de distanciamento e das medidas para evitar a aglomeração de pessoas o diretor também não informou como deve sistematizar o protocolo de segurança e nem quem ficará incumbido dessa missão, se os mesários ou os servidores.

O diretor-geral também disse que provavelmente os locais de votação serão os mesmos das eleições anteriores. Isso é muito preocupante, pois algumas escolas são pequenas e pouco arejadas o que contraria as recomendações de utilização de locais ventilados que permitam o distanciamento entre os eleitores.

Ao ser questionado sobre a segurança de povos indígenas ou de comunidades tradicionais que se encontram isoladas e que terão inevitavelmente contato com terceiros durante as eleições o diretor-geral disse que normalmente em outras eleições, assim como será o caso desta, o tribunal convoca pessoas da própria comunidade para trabalharem como mesários e eles estarão munidos de todos os equipamentos de segurança para realizarem o trabalho. Apesar dessa afirmação o diretor não citou a logística que envolve servidores e servidoras e o eventual transporte deles.

Para Osmar o desafio dessas eleições é ”oportunizar ao eleitor exercer o seu voto, exercer o seu direito como cidadão, escolher seus representantes, mas no exercício desse direito, garantir a segurança de todos e que ninguém venha ser contaminado e adoeça”.

O SINDJUF-PA/AP no seu papel de defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal, está atento a essa questão e por isso participará do Encontro Nacional de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral promovido pela Fenajufe no próximo sábado, 25. O evento se dará em ambiente virtual e terá como um dos principais pontos de pauta a realização das eleições municipais de 2020.