A procuradora regional da República da 3ª Região, Zélia Luiza Pierdoná, defendeu que servidores e servidoras que se aposentem não sejam substituídos por novos trabalhadores, mas por inteligência artificial e pelo “aperfeiçoamento de processos de trabalho”. As declarações foram dadas durante a terceira sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), realizada na última quinta-feira, 8.

Na tribuna, tratando do orçamento da instituição, a procuradora lamentou dificuldades para o pagamento de benefícios e indenizações aos membros do Ministério Público (promotores e procuradores). Entre os itens elencados, Pierdoná reclamou da falta de previsão para o “pagamento retroativo da indenização pelas folgas compensatórias de acúmulo de acervo não gozadas” – a “licença compensatória” que oferece um dia de folga a cada três trabalhados ou o equivalente em pecúnia, podendo até mesmo extrapolar o teto.

A procuradora informou que há a previsão, para 2025, de contratação de “mais de 30 membros, 30 analistas e 40 técnicos”. E questionou, então, a necessidade da contratação de mais técnicos, “considerando a crescente automação”. Para ela, “a reposição de técnicos que se aposentaram ou saíram por outro motivo pode ser feita com o aperfeiçoamento de processos de trabalho e dos sistemas, inclusive com uso de inteligência artificial”. Ainda conforme a procuradora, “deveria ser priorizada a contratação de analistas (…) e o pagamento dos direitos e passivos aos membros”. Ela ainda critica a verba reservada para a contratação, via concurso público, de servidores.

O Sintrajufe/RS tem advertido tanto sobre a ameaça crescente de substituição de empregos pela inteligência artificial quanto pela disputa orçamentária que tem se estabelecido em órgãos como o Ministério Público e o Judiciário Federal. Autoconcessões de privilégios para a magistratura e os membros do MP, como a “licença compensatória”, têm se repetido e já levaram até mesmo a atrasos no pagamento de direitos de servidores e servidoras. E uma das “soluções” encontradas pelas cúpulas passa justamente pela substituição de servidores, gerando economia orçamentária a ser aplicada para garantir privilégios. Para servidores e servidoras, aprofunda-se a precarização e a sobrecarga de trabalho.

Foto/Crédito: SINTRAJUFE/RS

Fonte: https://sintrajufe.org.br/em-critica-a-falta-de-previsao-de-beneficios-de-membros-procuradora-defende-substituicao-de-servidores-por-aperfeicoamento-de-processos-de-trabalho-e-por-inteligencia-artificial/