Em uma conquista significativa para os servidores do Poder Judiciário Federal, foi publicada a Portaria Conjunta nº 3, de 17 de março de 2025, que estabelece o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores da Justiça. A medida é fruto das intensas mobilizações promovidas pela Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Ministérios Públicos da União e pelos Sindicatos filiados, que desde janeiro de 2025 têm pressionado os Órgãos do Judiciário Federal, por uma equiparação dos valores do benefício.

Com o reajuste, o auxílio-alimentação dos servidores passará de R$ 1.460,40 para R$ 1.784,42, um aumento de 22,19%. O novo valor será equivalente ao benefício oferecido aos servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme determinado pela Portaria GDG nº 34, de 14 de março de 2025. O reajuste entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2025, condicionado à disponibilidade orçamentária dos órgãos.

A luta pela equiparação do auxílio-alimentação teve início ainda em janeiro de 2025, quando a Fenajufe e os sindicatos filiados encaminharam ofícios (veja aqui) aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) e ao Ministério Público da União (MPU), solicitando que o valor do benefício fosse equiparado ao já pago pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A base utilizada para o pedido das Entidade, foi a Portaria-TCU nº 182, de 23 de dezembro de 2024, que fixou o auxílio-alimentação naquele órgão em R$ 1.784,42.

Fenajufe reforçou intensamente cobrança por equiparação do auxílio-alimentação no Judiciário

A luta da Fenajufe e dos Sindicatos Filiados foi constante desde o início de 2025. Ainda em fevereiro, as Entidades buscaram um diálogo com o Diretor-Geral do STF, reforçando a necessidade de equiparar o valor do auxílio-alimentação. A situação avançou no mês de março, quando, em nova reunião com o Diretor-Geral, foi sinalizado que o reajuste do benefício seria baseado nos valores praticados pelo Congresso Nacional. No entanto, logo depois, o Senado Federal publicou uma portaria ajustando o auxílio-alimentação para o mesmo valor já estabelecido pelo TCU.
Diante dessa medida, as Entidades encaminharam novo pedido ao STF, desta vez requerendo a equiparação com os valores dos servidores do Legislativo Federal. A publicação da Portaria Conjunta nº 3 é a comprovação de uma importante negociação e força de mobilização das Entidades representativa dos servidores.

Mobilização é a Chave para as Próximas Conquistas

Para o Coordenador de Comunicação do SINDJUF-PA/AP e da Fenajufe, José de Ribamar França Silva, a vitória no reajuste do auxílio-alimentação é um reflexo direto da mobilização e luta coletiva dos servidores. Para ele, a conquista é um passo importante, mas as demais pautas da categoria ainda precisam ser enfrentadas. “Somente com mobilização e muita luta conseguiremos avançar. Os servidores precisam estar mobilizados, precisam fortalecer os Sindicatos através da filiação, pois novas lutas virão e só alcançaremos nossos objetivos, com Entidades representativas fortalecidas e preparadas para os desafios”, afirma o coordenador.

Para a Diretoria do SINDJUF-PA/AP, a publicação da Portaria Conjunta nº 3 representa uma vitória importante na luta dos servidores do Poder Judiciário Federal. A Diretoria, reafirma a importância da união e da mobilização para garantir ainda mais avanços e conquistas para toda a categoria.

*Com informações da FENAJUFE