Início Notícias Jurídico

Jurídico

Após decisão do STF, Sindjuf-PA/AP orienta servidores a preencher Comunicação de Acidente de Trabalho — CAT

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal reconhecer que o fato de o trabalhador ser contaminado pela COVID-19 é considerado doença ocupacional, equiparando-se...

Parabéns advogados

Homenageamos a todos os advogados neste dia comemorativo. Parabéns.

AÇÃO JUDICIAL PIS/PASEP. FILIE-SE JÁ !

No próximo dia 12 de fevereiro o SINDJUF-PA/AP realizará assembleia para os filiados da entidade que, dentre outros temas abordará o ingresso...

Servidores do TRT8ª, correntistas da Caixa Econômica, devem receber salários amanhã (24)

Após contato com a gerência do Banco, o Sindjuf-PA/AP foi informado de que  a programação para pagamemto dos vencimentos dos servidores foi...

Quintos incorporados: Gilmar Mendes mantém voto a favor do pagamento

O Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, voltou ao plenário virtual...

Quintos será julgado amanhã, dia 11 de outubro

O Recurso Extraordinário que discute a incorporação dos Quintos está pautado para ser julgado no dia 11/10 no Plenário Virtual do STF....

Sindjuf-PA/AP consegue concessão de Adicional de Qualificação a servidor do TRT/8ª

A Assessoria Jurídica do Sindjuf-PA/AP conseguiu reverter negativa ao pedido de adicional de qualificação a servidor do TRT/8ª. Apesar da habilitação corresponder...

Após ação do Sindjuf-PA/AP penalidade aplicada a servidora do TRT/8ª é anulada

Após ter sido penalizada com suspensão de oito dias em Processo Administrativo Disciplinar, servidora do TRT/8ª recorreu à Assessoria jurídica do Sindjuf-PA/AP,...

Os Quintos ficam!

Pelo voto do Ministro Gilmar Mendes, relator do RE 638.115, os Quintos não serão retirados dos contracheques dos servidores Os que são provenientes...