Os Membros da nova Diretoria do Sindjuf-PA/AP, eleita para a gestão 2016 – 2019, tomaram posse no último sábado (12). A assinatura da Ata de Posse ocorreu durante o 5º Congresso dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá (CONJUF), realizado nos dias 10, 11 e 12 de março, no Hotel Beira Rio, em Belém.

Durante a cerimônia de posse a nova diretoria garantiu que dará continuidade aos trabalhos em defesa dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal. Os membros da diretoria, buscam estreitar os laços com a categoria, para isso devem iniciar uma campanha com o objetivo de alcançar novas filiações à Entidade.

Veja como está composta a nova Diretoria Executiva do Sindicato:

►Coordenação Geral: Antônio da Mota (TRT-8ª), Arcelino de Barros (JF-PA), Cláudio Silva (TRE-PA).

►Coordenação Regional do Amapá: Alexandre dos Santos (JF-AP), Francisco Barros (TRE-AP), Ubiratan Monteiro (TRT-AP).

►Coordenação de Comunicação: Anderson Bitencourt (TRE-PA), Moisés Campos (TRE-AP).

►Coordenação de Formação Sindical: Ângelo Passos Neto (TRE-PA), Herculano Wanderlin S. Gibson (Aposentado – TRT/AP).

►Coordenação de Assuntos Jurídicos: Jeefson Menezes (TRE-PA), Maria José Paixão (TRT-8ª).

►Coordenação de Finanças: Jacqueline de Almeida (TRT-8ª), Omar Costa (TRE-PA).

►Coordenação de Assuntos Socioculturais: Paulo Rubens de Jesus Teixeira (TRT-8ª).

►Coordenação Regional do Baixo Amazonas: Cezar Augusto Savino de Sousa (JF-Santarém/PA).

►Coordenação do Sul do Pará: José Wilson de Sousa (TRE-PA).

►Suplentes: Maria de Nazaré Cardoso (TRE-PA), Ana Carla Lopes (TRE-PA), Fernando do Amaral (TRT-8ª), Jorge de Souza (TRT-AP), Lucélia Moraes (TRE-AP), José Temístocles de Melo (TRE-AP), Cilene Nascimento (TRE-PA), Geana Sirotheau (JF-PA).

5º CONJUF: Que tipo de sindicato queremos?

Durante os três dias de congresso foram debatidas temáticas importantes para a categoria. O 5º Conjuf debateu Conjuntura com a presença do palestrante Marcelo Carllini (TRT/Rio Grande do Sul) e do Professor Dr. Roberto Corrêa (Centro de Ciências Políticas da UFPA); abordou a questão dos Técnicos Judiciários e o nível superior por meio do coordenador da Fenajufe, Ramiro Santana Lopes e trouxe dados relevantes sobre a “Saúde dos trabalhadores do PJU”, com a palestra da coordenadora Geral da Fenajufe, Mara Weber. Além disso, durante o Congresso a categoria teve acesso ao Relatório da Assessoria Parlamentar e Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP.

Conjuntura:

O Professor Dr. da UFPA, Roberto Corrêa, fez um panorama dos diversos modelos de produção existentes em diferentes períodos da humanidade, falou também das relações de trabalho e como elas se modificaram ao longo dos anos. Além disso, o professor explicou de que forma as crises políticas e econômicas surgem no mundo. Segundo ele “as crises têm a ver com a interligação de instituições em relação a dinâmica da sociedade”.

Para o professor que falou sobre os efeitos do neoliberalismo e do capitalismo, o mundo está vivendo uma doença social e política. “O novo paradigma aposta que o individualismo e a revolução tecnológica, que permite uma globalização seja redirecionada pelos movimentos sociais, na busca da retomada do emprego, da distribuição de renda, da melhoria de vida dos seres humanos”, analisou ele.

O palestrante Marcelo Carlini também fez uma análise da atual conjuntura que envolve a crise mundial, mas também chamou atenção para a política que se instala no seio da categoria, “do salve-se quem puder”. Segundo ele há uma explosão política dentro da categoria, em que cada servidor defende seu seguimento e seus interesses, sem levar em conta o bem coletivo.

Carlini falou da atual situação vivida por povos refugiados, que fogem da guerra provocada pelos países da Europa, como é o caso da população do norte da África. De acordo com ele, as guerras são necessidades constantes do regime capitalista, “no regime capitalista, a guerra é um elemento do progresso”, afirmou ele.

Saúde dos Trabalhadores do PJU:

A coordenadora Geral da Fenajufe, Mara Weber, durante sua palestra trouxe dados acerca da saúde dos servidores dentro dos Tribunais. Segundo ela o judiciário é o poder mais autoritário, e isso influência no sofrimento mental de quase 40% dos servidores.

Mara declarou que a temática saúde do trabalhador chama atenção para duas palavras, vigilância e prevenção, pois segundo ela o mais correto é prevenir o adoecimento do trabalhador. “A gente precisa construir mecanismos de prevenção, apontando o que tá errado e tentando prevenir o adoecimento, porque depois que tu tem uma lerdose, vai ser mais difícil de resolver, depois que tu sofreu o assédio moral aquela sequela não vai mais desaparecer, tu pode até tratar, mas tu tem que trabalhar com mecanismos que evitem essas situações.”, afirmou Mara.

Além disso, Mara falou sobre a criminalização dos assediados, que não encontram amparo nas instituições responsáveis e também sobre o alto índice de suicídio tanto de servidores como de usuários da Justiça.

Técnicos e o nível superior:

A categoria teve a oportunidade de debater também a polêmica questão da mudança de escolaridade para o cargo de técnico judiciário. O coordenador da Fenajufe, Ramiro Lopes explicou que há argumentos que sustentam que a mudança de escolaridade de nível médio para superior irá prejudicar a população que tem mais dificuldade de acesso ao conhecimento, essa parcela teria menos chance de ingressar no judiciário.

Outro argumento enfatizado por ele é o da extinção do cargo. Segundo Ramiro o cargo de auxiliar judiciário, por exemplo, foi com o tempo extinto, já que as administrações deixaram de realizar concurso para preencher as vagas. O mesmo risco corre o cargo de técnico judiciário.

Ramiro também falou sobre o problema do desvio de função gerado pelo elevado número de técnicos desempenhando as atribuições de analista. Segundo ele, a questão de mudança de escolaridade para o cargo de técnico é uma questão a ser analisada, com o desafio de conseguir manter a categoria unida.

Relatórios:

Os Assessores parlamentar e jurídico do Sindjuf-PA/AP, Alexandre Marques e Dra. Lara Iglezias, apresentaram seus relatórios referentes aos principais trabalhos desenvolvidos durante o triênio (213-2019) da última gestão.

O Assessor parlamentar Alexandre Marques falou do PL 2648, projeto apresentado pelo STF, sem conhecimento da Fenajufe. Segundo Alexandre o Projeto deve ter aprovação até 31 de março, para que possa ser implantado no dia primeiro de abril. “É um projeto que deu polêmica dentro da categoria, porque é um projeto que não foi defendido pelos servidores e porque parte dela não aceita a implantação, pois não foi posta na mesa de negociação”, afirmou Alexandre.

Já a Assessora Jurídica, Lara Iglezias, após apresentar um vasto relatório sobre as ações e defesas feitas em favor dos sindicalizados do Sindjuf-PA/AP, relembrou o caso do desconto no ponto dos servidores do TRT-8ª, referente a greve de 2011. De acordo com a advogada, após árdua luta, o Sindicato conseguiu com que os servidores que participaram da greve e que já se aposentaram fossem anistiados. Já os servidores que continuam na ativa foram determinados a compensar as horas não trabalhadas. De acordo com a advogada, devido a política de redução de custo do Tribunal, os servidores que ainda não compensaram suas horas, devem agora compensar por produtividade e não mais por hora.

A CUT não nos representa:

A programação do 5º Conjuf reservou também espaço para apresentações de teses e propostas de alterações estatutárias, que foram analisadas e posteriormente votadas.

Uma das propostas mais polêmicas apresentada no Congresso foi a tese “A CUT não fala por nós e não nos representa, pois está na contramão da luta dos trabalhadores”. Diante das diversas insatisfações manifestadas contra a postura da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que trocou a defesa dos trabalhadores pela defesa do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, a proposta de desfiliação da Central foi aprovada por ampla maioria de votos. Apesar da decisão, a categoria rechaçou a ligação a outras centrais, principalmente por questões de cunho partidário.

Outra resolução aprovada durante o Congresso foi a rejeição da proposta de redução do percentual de 1% para 0,5%, em virtude da ausência de um estudo de viabilidade e do risco de inviabilizar a atuação do sindicato. Em razão disso foi deliberado que a nova diretoria deverá realizar um estudo acerca da situação da entidade e apresentar um relatório em Assembleia Geral nos próximos doze meses.

Categoria aprova alterações estatutárias:

O Congresso também aprovou alterações estatutárias, que devem entrar em vigor 30 dias após a sua publicação e divulgação nos meios de comunicação do Sindjuf-PA/AP e registro em cartório. Os artigos que foram alterados são: 10; 12; 15; 17; 20; 21; 53; 55; 56; 58; 65; 90 e 93.

A Plenária do 5º CONJUF aprovou também a criação de mais um artigo no Estatuto, o art. 94, que faz referência à vigência das alterações e resoluções apreciadas durante o evento.

Uma das alterações no Estatuto também prevê a criação da coordenação de Aposentadoria, dessa forma o Sindicato passa a ter 10 coordenações efetivas e não mais 9. É importante ressaltar que as novas disposições do Estatuto que digam respeito a composição e organização da Diretoria Executiva só valerão para o mandato seguinte à vigência das alterações estatutárias promovidas no 5º CONJUF.

Categoria escolhe delegação para o 9º CONGREJUFE:

Após o Congresso Regional, a categoria no Pará e Amapá se prepara para o 9º CONGREJUFE (Congresso Nacional da Fenajufe). A delegação para o Congrejufe foi eleita durante o 5º Conjuf. A votação para os delegados se deu mediante a formação de duas chapas, CHAPA 1 “UNIÃO, CORAGEM E COMPROMISSO” E CHAPA 2 “RENOVAÇÃO”. Em votação, a Chapa 2, recebeu 40 votos, enquanto a chapa 1 recebeu 34 votos. A delegação foi formada por meio da distribuição de membros por proporcionalidade, ficando assim definida a delegação do 9º CONGREJUFE:

Raimundo Duarte (Delegado)

Cláudio Silva (Delegado)

Helton Albuquerque (Delegado)

Marco Antonio (Delegado)

Dária Balieiro (Delegado)

Josinaldo (Delegado)

José de Ribamar (Delegado)

José Osvaldo (Delegado)

Raimundo José Abreu (Observador)

Edmilson Silva (Observador)

Monica Genú (Observadora)

Manoel Raimundo (Observador)

Um período de Renovação:

Após a realização do 5º CONJUF e a posse, nova diretoria do Sindjuf-PA/AP nessa segunda-feira (14) o seu primeiro dia de mandato e como forma de agradecimento aos sindicalizados e a categoria no Pará e Amapá apresentou a carta com o seguinte teor:

Prezados colegas,

Após a consolidação do processo eleitoral do nosso Sindicato, queremos agradecer a todos os colegas que participaram do pleito, que contribuíram para o fortalecimento da nossa Entidade que certamente sai fortalecida independente do resultado.

Nesse momento, em que o nosso país vive um período bastante difícil e de muita tensão, temos como tarefa principal procurar trabalhar a unidade de toda a categoria, que precisa se recompor o quanto antes para poder travar novos enfrentamentos com o governo, na luta por uma reposição salarial que faça justiça aos quase dez anos de congelamento.

É com satisfação que informamos que a ampla maioria dos Delegados que participaram do 5º CONJUF, aprovou o nosso pleito e deliberou pela desfiliação da CUT, decisão essa que atende os anseios da categoria conforme demonstrado na eleição do sindicato, e que será imediatamente cumprida pela diretoria.

A nova direção do sindicato, uma vez empossada, já iniciou os trabalhos no sentido de realizar os levantamentos iniciais, acerca da situação da entidade para que possamos o mais breve possível, apresentar à categoria um relatório sucinto, bem como algumas propostas emergenciais para serem encaminhadas. A renovação de uma entidade jamais será viável se não contar com o apoio e participação de todos nesse processo, uma vez que, filiados ou não, todos somos representados pelo Sindicato.

Desta forma, pedimos um voto de confiança e conclamamos a todos os colegas que, por algum motivo se afastaram do sindicato, ou que nunca foram filiados, para se somarem nessa luta que é do interesse de todos nós, pois, Sindicato forte, se faz com a participação de todos!

Filie-se e faça parte dessa luta que é sua também!

A Diretoria Executiva Colegiada.

Fonte: Comunicação SINDJUF-PA/AP.