quinta-feira, 24 julho, 2025
spot_img

Últimas Notícias |Fique bem informado aqui em nosso canal de informações.

JURÍDICO

Aniversariantes de JULHO

01/JULHO CRISPINIANO RIBEIRO DE ALMEIDA / JF/PA FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO / TRE/PA GIUMERIA CÂNDIDA DAS DORES / TRE/PA HAROLDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR / TRE/PA JORGE MÁRIO DE OLIVEIRA / TRT/8ª RODOLFO ARAÚJO XIMENES / TRE/PA 02/JULHO JOANA D’ARC SANCHES FIGUEIREDO / TRT/8ª MARIA APARECIDA ALMEIDA PINTO NAUAR / TRE/PA 03/JULHO JORGE LUIZ FERREIRA VIANA / TRE/PA 05/JULHO FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO / TRE/AP 06/JULHO HAIDÊE MARIA DUARTE DE SOUZA / TRE/PA MARA RUTH VENTURA BAPTISTA SHARIFF / TRE/PA 07/JULHO ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA / TRE/AP 08/JULHO AUGUSTO CÉSAR CECIM DE SOUZA / TRT/8ª 09/JULHO CLAUDILENA PUGET DA FONSECA / TRT/8ª MYLENE LAGES MENDES AZEVEDO / TRE/AP REGINA HELENA ALVES DE CAMPOS / 8ª CJMU 10/JULHO VICTOR HUGO MÓIA DOS SANTOS / JF/PA WALTERLIM RODRIGUES DOS SANTOS / TRT/8ª 11/JULHO ALICE ROMANA DE JESUS PEREIRA / TRT/8ª 12/JULHO JOÃO GUALBERTO DANTAS / TRT/8ª MARRY ANNY ALBERTO TOSTES / TRT/8ª WALTER PANTOJA DO AMARAL / TRT/8ª 14/JULHO CELI MARIA GOMES DE BRITO CARNEIRO / JF/PA FABRÍCIO TAVARES D'ALMEIDA / TRT/8ª JOSÉ MANOEL COSTA DE LIMA / JF/PA 15/JULHO ALAN MARQUES DE CARVALHO / TRE/PA CLARISE SOARES DE MENEZES / JF/PA DANIEL RODRIGUES LIMA / TRT/8ª LUCILENE DA COSTA SOUZA / TRT/8ª 16/JULHO IVALDO SOUZA DA SILVEIRA / TRT/8ª 17/JULHO IVANILDO DIAS DE SOUZA / TRT/8ª SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR / TRT/8ª 19/JULHO PAULO VICENTE FERNANDES GALENDE / JF/PA 20/JULHO PAULO HÉLIO DA COSTA ANJOS JÚNIOR / TRE/PA 21/JULHO MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ BAIA / TRT/8ª 22/JULHO MARIA MADALENA SOUSA GUIMARÃES / TRT/8ª NORTON YAN DA SILVA SUSSUARANA / TRT/8ª 23/JULHO TEÓDULO RAIMUNDO DE ALMEIDA VASCONCELOS / TRT/8ª 25/JULHO PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR / TRE/AP 26/JULHO JOSÉ VALNECI DE OLIVEIRA SOARES JÚNIOR / TRE/PA 29/JULHO IANKELL ADALBERTO VENÂNCIO DE ARAÚJO / TRE/PA 31/JULHO MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS / TRE/PA RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JÚNIOR / TRT/8ª
O TRE-PA está entre os primeiros tribunais do país a nomear novos Agentes da Polícia Judicial aprovados no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral.

Após cerca de 14 anos sem reforços, a nomeação representa um marco importante no fortalecimento da segurança institucional e na valorização da carreira dos APJs.

👮‍♂️ O Sindjuf-PA/AP dá as boas-vindas aos novos Agentes:

✅ Matheus Marinho Moura

✅ Thallison dos Santos Silva

✅ Reginaldo Barbosa de Souza

⚖️ A Polícia Judicial do TRE-PA segue agora mais fortalecida para os desafios do ciclo eleitoral de 2026 e para a proteção da Justiça Eleitoral.

🔁 Compartilhe e marque quem torceu por essa conquista!

#políciajudicial #justiçaeleitoral #concursounificadotse #segurançainstitucional #valorização #sindjufpaap
O Sindicato ajuizou duas ações coletivas para impedir a tributação indevida sobre verba compensatória recebida por servidores que migraram para o regime de previdência complementar (Funpresp). 

A cobrança fere o princípio da legalidade e, em casos de aposentadoria por doença grave, ignora a isenção prevista em lei.

✊🏽 Sindjuf-PA/AP na defesa dos direitos e da justiça contributiva.

A matéria completa você confere no site. 

#benefícioespecial #justiçafiscal #sindjufpaap #irindevido #previdenciacomplementar
Hoje homenageamos quem estuda a sociedade para compreendê-la e transformá-la.

Nossa admiração e respeito a todos os cientistas sociais, que dedicam suas vidas à análise crítica da realidade e ao estudo do comportamento humano.

Entender o presente para transformar o futuro: essa é a missão das Ciências Sociais.

#diadocientistasocial #ciênciassociais #sindjufpaap
Técnicos Judiciários podem também ser professores?

Com a exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário, o Sindjuf-PA/AP avalia que a nova regra permite a compatibilidade com o magistério.

O Sindicato já consultou tribunais da sua base e aguarda resposta. 

A matéria completa você confere no nosso site. 

#judiciariofederal #técnicojudiciário #magistério #acumulaçãodecargos #sindjufpaap
A Fenajufe segue atuando junto às lideranças partidárias para garantir as assinaturas necessárias ao requerimento de urgência do PL 3084/2025, que trata do adicional de qualificação (AQ) para servidoras e servidores do Judiciário Federal. Até a publicação desta matéria, nesta quinta-feira (17), foram coletadas 222 assinaturas — são necessárias 257 para protocolar o pedido.

O projeto altera os artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006 e propõe mudanças, como a criação de um Valor de Referência (VR) correspondente a 6,5% do CJ-1 como base para o cálculo do AQ; o reconhecimento de uma segunda graduação e de certificações profissionais e a possibilidade de acumular qualificações até o limite de duas vezes o VR; o adicional de qualificação de treinamento (AQT) poderá ser acumulado com os demais; o adicional de qualificação passará a compor também os proventos de aposentadoria e pensões, desde que os títulos tenham sido obtidos antes da aposentadoria, dentre outras.

Mesmo com os trabalhos suspensos até o dia 1º de agosto, a Federação seguirá articulando com os partidos para atingir o número necessário de assinaturas nos próximos dias.

Aprovado o regime de urgência, o projeto ganha prioridade na pauta do plenário, podendo ser votado diretamente, sem passar por todas as comissões — passo fundamental para garantir a inclusão do AQ no orçamento do Judiciário.

A previsão é que os trabalhos do Congresso sejam retomados em ritmo normal a partir do dia 5 de agosto, com possível intensificação das negociações em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Fenajufe segue acompanhando de perto todas as movimentações.

#stf #adicionaldequalificação #aq #fenajufe #mobilização #serviçopúblico #servidorespublicos #pju #Judiciário #congressonacional
O Instituto Mosap conquistou as 308 assinaturas necessárias para pedir a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que busca acabar com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.

Mesmo com o esvaziamento do Congresso, a mobilização foi forte. 

Agora, o foco é garantir que a proposta avance no Plenário da Câmara. 

#mosap #pec555 #pec6 #aposentados #serviçopublico #FimDaContribuição #Mobilização
O Sindjuf-PA/AP manifesta profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 16 de julho, em Goiás, envolvendo alunos e servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Os estudantes viajavam para participar do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, quando um dos ônibus que transportava a delegação da UFPA se envolveu no acidente. Infelizmente, cinco pessoas perderam a vida — entre elas, três estudantes e dois motoristas.

Neste momento de dor e consternação, o Sindjuf-PA/AP se solidariza com os familiares, amigos, colegas e toda a comunidade universitária da UFPA.

Lamentamos profundamente a perda de vidas tão jovens, cheias de sonhos e esperanças por um futuro melhor para o país. Que a memória dessas vítimas inspire ainda mais a luta por um Brasil mais justo.