O dia é também de luta de todas as categorias profissionais em apoio à greve dos servidores e pela pauta da classe trabalhadora
Entrevista na TV Resistência Contemporânea abordou os prejuízos da PEC 32/20 para a população e como a proposta afeta os direitos humanos
A Fenajufe participou nesta quarta-feira (18), como uma das atividades do 18A, do programa Conversando sobre os Direitos dos Manos na TV Resistência Contemporânea que abordou os prejuízos da reforma administrativa (PEC 32/20) do governo BolsoGuedes. O coordenador Fernando Freitas representou a Federação na entrevista; diversos atos virtuais e presenciais acontecem neste dia nacional de greve geral, paralizações e protestos contra a PEC 32.
Com o tema Em que a PEC 32 prejudica a população e afeta os direitos humanos, Fernando Freitas alertou que a reforma administrativa vai precarizar a prestação dos serviços públicos à população que mais necessita.
Freitas pontuou que o Estado precisa de reformas sim, pois não é imutável, assim como a sociedade. No entanto, reformas com base em pilares que nascem do anseio da nação. E explicou como a Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece garantias aos cidadãos como saúde, educação, segurança, assistência social, aposentadoria. “O SUS hoje no Brasil talvez seja a maior demonstração dos direitos humanos, um direito à própria vida”.
O diretor afirmou que a PEC 32 prevê a volta do apadrinhamento político com indicações a cargos públicos, o que existia antes da CF/88. “A reforma administrativa vai fragilizar o Estado”, aponta.
Fernando desmonta, ainda, outra falácia do governo e dos parlamentares que são favoráveis ao texto de que a PEC 32 não atingirá os atuais servidores. O coordenador destacou que, quando se muda a regra de estabilidade e o caráter subjetivo da avaliação de desempenho, isso atinge os atuais servidores.
“A PEC 32 não interessa aos servidores públicos. Interessa ao capital e ao mercado financeiro porque vai privatizar, terceirizar com cabides de emprego, indicados e apadrinhados. Interessa aos que não tem compromisso com o projeto de Estado do Brasil”.
Reprodução: Fenajufe