terça-feira, 19 outubro, 2021
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18A: em programa, Fenajufe alerta que PEC 32 vai fragilizar o Estado brasileiro

O dia é também de luta de todas as categorias profissionais em apoio à greve dos servidores e pela pauta da classe trabalhadora

Entrevista na TV Resistência Contemporânea abordou os prejuízos da PEC 32/20 para a população e como a proposta afeta os direitos humanos

A Fenajufe participou nesta quarta-feira (18), como uma das atividades do 18A, do programa Conversando sobre os Direitos dos Manos na TV Resistência Contemporânea que abordou os prejuízos da reforma administrativa (PEC 32/20) do governo BolsoGuedes. O coordenador Fernando Freitas representou a Federação na entrevista; diversos atos virtuais e presenciais acontecem neste dia nacional de greve geral, paralizações e protestos contra a PEC 32.

Com o tema Em que a PEC 32 prejudica a população e afeta os direitos humanos, Fernando Freitas alertou que a reforma administrativa vai precarizar a prestação dos serviços públicos à população que mais necessita.

Freitas pontuou que o Estado precisa de reformas sim, pois não é imutável, assim como a sociedade. No entanto, reformas com base em pilares que nascem do anseio da nação. E explicou como a Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece garantias aos cidadãos como saúde, educação, segurança, assistência social, aposentadoria. “O SUS hoje no Brasil talvez seja a maior demonstração dos direitos humanos, um direito à própria vida”.

O diretor afirmou que a PEC 32 prevê a volta do apadrinhamento político com indicações a cargos públicos, o que existia antes da CF/88. “A reforma administrativa vai fragilizar o Estado”, aponta.

Fernando desmonta, ainda, outra falácia do governo e dos parlamentares que são favoráveis ao texto de que a PEC 32 não atingirá os atuais servidores. O coordenador destacou que, quando se muda a regra de estabilidade e o caráter subjetivo da avaliação de desempenho, isso atinge os atuais servidores.

“A PEC 32 não interessa aos servidores públicos. Interessa ao capital e ao mercado financeiro porque vai privatizar, terceirizar com cabides de emprego, indicados e apadrinhados. Interessa aos que não tem compromisso com o projeto de Estado do Brasil”.

Reprodução: Fenajufe 

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