segunda-feira, 6 dezembro, 2021
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20/NOV – Dia Nacional da Consciência Negra: origem e a importância da data

Em 20 de novembro de 1695, em uma emboscada Zumbi dos Palmares foi morto. Zumbi foi líder daquele que foi um dos maiores quilombos do país, o Quilombo de Palmares, na Serra da Barriga, na ocasião, vinculada à capitania de Pernambuco e tornou-se um dos maiores símbolos de luta e resistência contra a escravidão ao lado de Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela.

O Dia Nacional da Consciência Negra, foi incluído oficialmente no calendário escolar em 2003, quando a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira virou lei. A origem da data carrega o mesmo motivo pelo qual, em 2011, um novo decreto a firmou também como Dia Nacional de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e ícone da resistência negra no país. Não se trata de um feriado nacional, porém cada estado tem sua própria legislação.

Consciência Negra significa reconhecer e valorizar a luta dos negros, a cultura negra brasileira e suas contribuições para a constituição de nossa sociedade. No Brasil, há uma data para celebrá-la: 20 de novembro que, além de homenagear as culturas e lutas dos povos negros, reforça a importância da sociedade como um todo refletir e agir para combater o racismo estrutural no país.

Vale lembrar que racismo é crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei nº. 7.716/89, com penas que podem variar de 1 a 5 anos. Há também a previsão no Código Penal da injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, e estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.

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