O Brasil ocupa o 5º no ranking mundial de feminicídio;isso representa 3 mulheres vitimadas a cada dia;disque 180 e denuncie
O País registra três casos de feminicídio por dia e 1 de agressão física contra mulher a cada 4 minutos. Os dados são da 13º edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada em agosto deste ano.
Os dados alarmantes podem ser ainda maiores, considerando que nem toda mulher que sofre violência faz ocorrência, o que fragiliza os resultados da pesquisa com subnotificação. Ainda assim, o primeiro semestre de 2022, registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.
A violência contra a mulher é uma violação grave aos direitos humanos. Nos vários aspectos culturais que explicam a violência de gênero, ela está enraizada na desigualdade estrutural que existe entre homens e mulheres. Em outras palavras, a raiz principal da crescente violência contra mulheres é o machismo.
Para uma sociedade machista é necessário conscientização por parte dos órgãos institucionais, educacionais, acadêmicos e principalmente, políticas públicas que sejam eficientes de fato. É urgente a aplicação das leis vigentes para coibir essa prática que leva o país ao vergonhoso quinto lugar no ranking mundial de feminicídio.
É importante ressaltar que declarações machistas proferidas pelo presidente Bolsonaro aprofundaram o machismo e o ódio ao gênero.O aumento no número dos casos de feminicídio foi estarrecedor.Em todas as regiões do país, a violência foi registrada todos os dias. O que se espera é que essa e outras formas de violências contra mulheres sejam enterradas com sua gestão, no final deste ano de 2022.
A lei Maria da Penha (11.340/06)foi um grande avanço.Veio com o propósito de mudar a realidade de mulheres vítimas, mas, no entanto, não conseguiu eliminar de vez as agressões que ao contrário, continuam aumentando.
Nesse sentido, a normativa sofreu alterações impondo mais rigor nas punições mas ainda carece que o Poder Público intensifique ações de combate e criminalize todas as formas de violências de que as mulheres são vítimas.
Mulheres negras
As mulheres negras são as maiores vítimas da violência e agressões. No caso delas, a raça é um fator agravante. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras.
Na pandemia, as mulheres negras foram as que mais sofreram algum tipo de violência.Física,estrutural,moral, institucional ou social. Ainda hoje, convivem com o desemprego,desamparo e insegurança alimentar,umas das formas mais violenta no que se refere à dignidade humana.
LGBTQIA+
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) atesta que o maior número de pessoas trans assassinadas no Brasil são de mulheres transexuais.Mundialmente,o relatório de 2021 daTransgender Europe (TGEU),que monitora dados globalmente levantados por instituições trans e LGBTQIA+ aponta que 96% das pessoas assassinadas em todo o mundo são mulheres trans ou pessoas transfeminadas. Os dados são assustadores.
É preciso estarmos atentos para identifiar as variadas formas de violência sofridas pelas mulheres e buscar ajuda e mesmo denunciar. Saiba:
Violência física: é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir,chutar, apertar;queimar, cortar, ferir.
Violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral,como obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.
Violência psicológica:Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça,humilhaçãp constrangimento,manipulação ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Patrimonial: a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio,bem pessoal ou instrumento profissional.
► Denuncie:
O principal canal de denúncia é o “disque 180”.Qualquer pessoa que perceba, presencie ou desconfie que alguma mulher está sendo vítima, pode ligar imediatamente para o número ou mesmo para as delegacias especializadas ou ainda para o telefone geral das polícias civil ou militar (197) e (190),respectivamente.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia,todos os dias da semana.São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e pode ser acessado em outros países.
Joana Darc Melo
