Encontro ocorreu nesta segunda-feira (13);o ministro anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa da previdência pública
A Fenajude participou conjuntamente com o Sisejufe/ RJ de reunião nesta tarde de segunda-feira (13), com o ministro do trabalho e Previdência Social, Carlos Roberto Lupi.
Pela Federação participaram os representantes da “Coordenação de Opressões”, Lucena Pacheco, de “Assuntos de Aposentadorias”, Fabiano dos Santos e Soraia Marca e da “Coordenação de Carreira”, Roberto Policarpo.
Ao ministro,os dirigentes levaram questões antigas como a PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas,a EC 103/2019 que trouxe uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro como novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado.
Além dos temas citados,os dirigentes apresentaram outros pontos de pauta como o PLP 189/2021, que cria no INSS a unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores federais e ainda outros que são demandas específicas da categoria,Quintos/VPNI/GAE,NS,Polícia judicial entre outros.
Sobre os pontos apresentados referentes aos assuntos de aposentadorias,Carlos Lupi destacou que já solicitou por meio de sua assessoria parlamentar a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública para discutir todas as questões da pasta, que ficaram esquecidas durante o governo anterior.
o ministro foi bastante receptivo e deixou um canal de diálogo aberto com os servidores e ressaltou que sempre defendeu a causa dos servidores públicos e disse que “o Estado não funciona sem o serviço e sem servidores públicos.”
Os coordenadores pediram apoio ao novo ministro e entregaram pareceres técnicos com as questões que foram abordadas.
Participaram, ainda, os assessores do ministro,Bruno Ribeiro, o secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Pinto, o assessor parlamentar Ismênio Bezerra e o consultor jurídico Felipe Cavalcante e Silva.
Joana Darc Melo
Foto/Crédito: FENAJUFE